FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP 002/2022 SDE/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENTRETENIMENTO NOS ESPIGÕES DA AVENIDA RUI BARBOSA E DA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, BEM COMO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES, POR MEIO DE DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 18/04/2022 Data de Abertura: 06/06/2022 Hora da Abertura: 10:15
Local: Avenida Heráclito Graça, nº 750 • Centro • CEP 60.140-060 • Fortaleza, Ceará, Brasil
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/04/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/04/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAl ESTADÃO → Data: 18/04/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: ECOMPRAS → Data: 18/04/2022
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Nº do Processo Administrativo: P065181/2022
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.987/1995 e alterações posteriores; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 9.636/1998; Lei Federal 13.709 (LGPD), Lei Municipal nº 10.639/2017; Lei Municipal nº 10.788/2018, e Lei Municipal n
Ordenador da Despesa: Rodrigo Nogueira Diogo De Siqueira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Otávio César Lima de Melo
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Inácio Baima Costa Junior
Responsável pela Adjudicação: Rodrigo Nogueira Diogo De Siqueira
Responsável pela Homologação:
Concessão: Sim