SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: CP22001-SEPLAG/2022

Exercício: 2022

Objeto: Outorga de concessão administrativa de uso de 17 (dezessete) quiosques situados no parque da cidade, município de sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Finalizada

Observações: O valor global estimado foi calculado com base nos valores mínimos mensais por equipamento (10 quiosques com valor mínimo mensal de R$550,00 e 07 quiosques com valor mínimo mensal de R$ 450,00) estabelecidos no subitem 4.4 do ANEXO A – PROJETO BÁSICO no Edital e também considerando o prazo de vigência da Concessão de uso dos quiosques que será de 3 anos (36 meses) conforme o especificado no subitem 12.1 do Edital.


Data da Publicação do Aviso: 19/04/2022 Data de Abertura: 06/06/2022 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:12/05/2022 →

Data da Reabertura: 29/06/2022 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: O certame será realizado no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral - Sede, situado na Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Centro, Município de Sobral.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 19/04/2022
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 19/04/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 19/04/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 19/04/2022
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 18/04/2022
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES - ADENDO 01 → Data: 11/05/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO - ADENDO 01 → Data: 12/05/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM - ADENDO 01 → Data: 12/05/2022
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - ADENDO 01 → Data: 12/05/2022
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - ADENDO 01 → Data: 12/05/2022

Órgãos

  • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Licitantes

  • Nome:
    SONIA BRAGA DE ARAUJO
    CPF/CNPJ:
    33.699.830/0001-08
    Objeto/Lote:
    - LOTE 10 (QUIOSQUE 11): Exploração comercial de gêneros alimentícios. Outorga de concessão administrativa de uso de 17 (dezessete) quiosques situados no parque da cidade, município de sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial.
    Valor:
    R$ 1.295,99
  • Nome:
    SONIA BRAGA DE ARAUJO
    CPF/CNPJ:
    33.699.830/0001-08
    Objeto/Lote:
    - LOTE 11 (QUIOSQUE 12): Exploração comercial de gêneros alimentícios. Outorga de concessão administrativa de uso de 17 (dezessete) quiosques situados no parque da cidade, município de sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial.
    Valor:
    R$ 1.010,99

Nº do Processo Administrativo: P156355/2021

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123, 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: Luiz Ramom Teixeira Carvalho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Responsável pela Informação: Edson Luis Lopes Andrade

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mac’Douglas Freitas Prado

Responsável pela Adjudicação: Luiz Ramom Teixeira Carvalho

Responsável pela Homologação: Luiz Ramom Teixeira Carvalho


Concessão: Sim