FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 188/22 SEUMA/2022

Exercício: 2022

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SOFTWARE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA LICENCIAMENTO DIGITAL (AMBIENTES GESTOR E PORTAL ATRAVÉS DO HOMOLOGA) PARA RESPONSIVO E ACESSÍVEL, DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES, SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS E GEORREFERENCIAMENTO, DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), A LEI DA GOVERNANÇA DIGITAL (LEI No 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021) E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPETENTES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 26/04/2022 Data de Abertura: 09/05/2022 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 26/04/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 26/04/2022
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 26/04/2022
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: ECOMPRAS → Data: 26/04/2022

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Licitantes

  • Nome:
    THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    10.757.593/0001-99
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SOFTWARE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA LICENCIAMENTO DIGITAL (AMBIENTES GESTOR E PORTAL ATRAVÉS DO HOMOLOGA) PARA RESPONSIVO E ACESSÍVEL E DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS E GEORREFERENCIAMENTO, DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), LEI DA GOVERNANÇA DIGITAL (LEI Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021) E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPETENTES.
    Valor:
    R$ 3.628.000,00

Nº do Processo Administrativo: P373909/2021

Fundamentação Legal: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar no 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal no 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Municipal no 10.350, 28 de maio de 2

Ordenador da Despesa: Pedro Cesar da Rocha Neto

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Otávio César Lima de Melo

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Renata Rodrigues Ximenes

Responsável pela Adjudicação: Pedro Cesar da Rocha Neto

Responsável pela Homologação: Pedro Cesar da Rocha Neto

Regime: Empreitada integral