ARATUBA | Prefeitura Municipal
Licitação: 016/2022-PP/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 28/04/2022 Data de Abertura: 12/05/2022 Hora da Abertura: 09:00
Local: SALA DA COMISSÃO LICITAÇÃO - Rua Júlio Pereira, 304, Centro, Aratuba-CE
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA E UNID GESTORA → Data: 28/04/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS → Data: 28/04/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 28/04/2022
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 28/04/2022
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 01 - DOCES E SALGADOS - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 02 -DOCES E SALGADOS AVANÇADO - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 03 - PANIFICAÇÃO - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 04 - CONFEITARIA - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 05 - BISCUIT - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 06 - CABELEREIRO - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 07 - CABELEREIRO AVANÇADO - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE I - ITEM 08 - MECÂNICA DE MOTOS - CARGA HORÁRIA: 40 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 59.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 01 - CROCHÊ - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 02 - FUXICO - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 03 - ARTESANATO EM PALHA - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 04 - MATERIAIS RECICLÁVEIS - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 05 - MANICURE - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 06 - DEPILAÇÃO - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 07 - MAQUIAGEM - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE II - ITEM 08 - BARBEIRO - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 10 UNID
- Valor:
- R$ 39.000,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 01 - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA ALUSIVO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 02 - FORMAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ. - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 03 - CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS COM FOCO NO PAB, CADÚNICO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 04 - O CONTROLE SOCIAL NO SUAS, ATUAÇÃO DO CMAS E DOS DEMAIS CONSELHOS DE DIREITOS CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 05 - DIALOGANDO SOBRE A LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO ÂMBITO DA PSE E DO ECA COM FOCO NA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 06 - ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES, CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E/OU DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 07 - ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS DO PAB NO SINCON E PROTOCOLO DE GESTÃO INTEGRADA, BEM COMO AS FAMÍLIAS DO CMIC. - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 08 - BPC – DIÁLOGO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL E O BPC NA ESCOLA - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 09 - INTEGRAÇÃO ENTRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PAIF - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 10 - CONHECER AS INOVAÇÕES REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUAS NECESSIDADES PARA POPULAÇÃO - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 11 - ORIENTAÇÕES SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS CUIDADORES - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 12 - FORMAÇÃO PESSOAL, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E AUTOESTIMA - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 13 - ESCUTA ESPECIALIZADA LEI 13.431/17 E IDENTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 14 - TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NO CRAS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA X SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 15 - APRIMORAMENTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS EQUIPAMENTOS DO SUAS - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 16 - FORMAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR: FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES E FLUXO - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 17 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEREIROS TUTELARES: SOBRE O SIPIA (DESAFIOS E POSSIBILIDADES) - CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 18 - FORMAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO X REDE SOCIOASSISTENCIAL. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 19 - APRIMORANDO O CONHECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÃMBITO DA GESTÃO PÚBLICA. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
-
- Nome:
- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- 26.426.498/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE III - ITEM 20 - A PROTEÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CARGA HORÁRIA: 20 H/A - QUANT: 03 UNID
- Valor:
- R$ 11.700,00
Nº do Processo Administrativo: 016/2022
Fundamentação Legal: Lei no 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Decreto Federal no 10.024 de 20/09/2019,Lei Complementar n.º 123/2006 - Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar no 147/2014, Decreto Municipal n° 027/2017 e Lei no 8.666193,
Ordenador da Despesa: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
Responsável pela Adjudicação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Homologação: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS