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MADALENA | Prefeitura Municipal

Licitação: 0405.01/2022PE/2022

Forma de Publicação

• Diário Oficial da Estado → Especificação: D O E → Data: 05/05/2022
• Diário Oficial do Município → Especificação: D O M → Data: 05/05/2022

Órgãos

• Gabinete do Prefeito
• Secretaria Municipal de Adm. e Financas
• Secretaria Municipal de Educacao

Licitantes

• Nome:

  ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

  CPF/CNPJ:

  02.288.268/0001-04

  Objeto/Lote:

  01 SISTEMA CONTÁBIL voltado para planejamento com a execução orçamentária,  Controle de saldos automático, não permitindo a inclusão de empenho sem saldo de dotação orçamentária nem seu pagamento sem saldo bancário  Possibilita o controle de restos a pagar em contas separadas por exercício financeiro, para fins de controle e cancelamento, quando necessário  integração com o sistema de Licitação, o sistema dará condições para que a Entidade não realize aquisições que extrapolem o valor licitado  Controle integrado com o sistema Licitação, importando itens, evitando a redigitação dos mesmos e fazendo o controle de saldos quantitativos;  Ementário das Receitas atualizado conforme Portarias da STN;  Geração de Relatórios, em formatos PDF e XLS;  Inclusão de empenhos a partir de um empenho modelo  Lançamento de talões de receitas a partir dos extratos bancários importados;  Importação de empenhos;  Lançamento automático de receitas;  Geração dos anexos do balanço automatizados, conforme às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público);  Importação de extratos diretamente do sistema bancário e realização de fechamento automático das contas financeiras;  importação automática dos saldos de balanço para o exercício, evitando redigitação;  Relatórios da LRF sempre atualizados pela última edição da STN, incluindo os relatórios de gastos com educação e saúde;  Integrado aos sistemas de PPA, Orçamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transparência;  Função “bloqueio de dotações” que permite controlar e limitar os gastos públicos, conforme determina a LRF;  Utilização de pré-empenhos e previsão de pagamentos;  Controle orçamentário e financeiro por fonte de recursos;  Cálculo de impostos de forma automática, de acordo com a legislação vigente;  Inclusão de históricos padrões tanto nas receitas quanto nas despesas;  Coletânea de Legislação integrada ao sistema;  Importação automática dos restos a pagar;  Controla saldos de receitas e despesas extraorçamentárias;  Lançamento de eventos patrimoniais independentes da execução orçamentária;  Prestações de contas no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) do RREO/RGF/DCA e MSC, realizadas automaticamente;  Relatório que orienta o gestor sobre o repasse ao legislativo municipal e sobre a apuração do Pasep;  Controle de contratos, obras e serviços de engenharia, convênios e transferências estaduais e federais vinculados aos empenhos;

  Valor:

  R$ 15.400,00

• Nome:

  ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

  CPF/CNPJ:

  02.288.268/0001-04

  Objeto/Lote:

  02 SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA que permita que a Prefeituras divulgue em tempo real, os dados relativos aos gastos públicos. Todos os cidadãos poderão consultar as informações do município de qualquer lugar pela internet, com celeridade, segurança e consistência dos dados disponibilizados eletronicamente. O software deverá atender à Lei da Transparência Fiscal LC nº 131/2009 e aos normativos e orientações dos Tribunais de Contas.  Divulgação das ações de combate à Covid-19;  Disponibilização em tempo real das informações, através da integração direta com o sistema Contábil;  Dispor de um Gerenciador online que contém cadastro de equipes do Portal, configuração de informações, inclusão de links adicionais, criação de grupos de arquivos e inclusão de arquivos;  Acesso a todas as informações da gestão fiscal (orçamento anual, receita prevista, receita arrecadada, talões de receitas orçamentárias, despesas, empenhos, etc);  Utilização dos mais variados filtros de consulta (período de data, contribuinte, credor, valor, unidade gestora, etc);  Apresenta informações primárias, autênticas, de fácil entendimento, íntegras e atualizadas;  Dispensa contratação de mão de obra especializada para operacionalização do sistema e exportação de dados para a internet;  As informações são publicadas na Internet, no site do município ou acessadas através do Portal Transparência;  Integrado ao Contábil, facilita a exportação de dados em tempo real, sem a necessidade de interrupção dos serviços contábeis no momento da transferência das informações;  Possui uma linguagem clara e acessível a todos os cidadãos;  Possui ferramenta que possibilita a pesquisa de conteúdo;  Gravação de relatórios em vários formatos eletrônicos.

  Valor:

  R$ 6.300,00

• Nome:

  ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

  CPF/CNPJ:

  02.288.268/0001-04

  Objeto/Lote:

  03 SISTEMA PATRIMONIAL para controlar físico e financeiramente todos os bens permanentes da entidade.  Transferência e baixa de bens de forma individual ou múltipla, além do registro, através do histórico, de toda e qualquer movimentação dos bens;  Transferências dos bens de forma individual ou múltipla, por cessão ou concessão e por recolhimento do bem ou motivo;  Desafetação de bem individualizada ou múltipla e tombamento de forma manual ou automática, individual ou múltipla;  Transferência dos órgãos, área de localização e bens, de forma automática, de um exercício para outro;  Inclusão de características adicionais dos bens, sejam eles móveis, imóveis ou intangíveis;  Formulários padronizados que auxiliam a comissão responsável no cadastramento de bens por implantação;  Gera termos de guardas dos bens a qualquer tempo, bem como tombamentos com numeração por faixa de tombamento;  Revisão da vida útil econômica e valor residual dos bens;  Possibilita informar nos bens imóveis: endereço completo, distrito/localidade, coordenada de latitude e longitude, matrícula do registro, dentre outras informações;  Gera termo de reparo, bem como os movimentos patrimoniais mensais;  Relação de custos subsequentes, de desenvolvimento (intangíveis/exceto para o Ceará), de construção (imóveis/exceto para o Ceará);  Relação de custos de redução a valor recuperável (impairment) e das reversões de perda por redução a valor recuperável (impairment);  Escolha do modelo de valoração – reavaliação ou custo;  Definição da data de corte para a realização do ajuste inicial, bem como a realização do próprio ajuste dos bens individuais e múltiplos, adquiridos anterior à data de corte;  Listagens dos bens ajustados, bem como a inclusão da vida útil e valor residual de acordo com o Ato Normativo de cada ente;  Permite informar e controlar os feriados anuais;  Possibilita informar a forma de redução no potencial de benefícios futuros – amortização, depreciação e sem redução, sendo esta última para bens que não sofrem depreciação.

  Valor:

  R$ 4.760,00

• Nome:

  ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

  CPF/CNPJ:

  02.288.268/0001-04

  Objeto/Lote:

  04 SISTEMA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  Cadastro e controle de fornecedores, que informa os tipos de bens e serviços ofertados e filtra as entradas de materiais de cada fornecedor;  Transferência de órgãos e áreas de consumo feitas automaticamente de um exercício para o outro;  Possibilita a entrada de material no almoxarifado por: implantação, compra de material, devolução, entrada por doação e transferência de outro almoxarifado;  Possibilita a saída de material do almoxarifado por: consumo interno, devolução, deterioração, doação e transferência para outro almoxarifado;  Controle dos almoxarifados que possibilita incluir as assinaturas dos responsáveis;  Cadastro de materiais e consulta de toda a movimentação dos itens em ordem alfabética, numérica e por almoxarifado;  Cadastro dos lotes e das validades dos produtos, evitando perdas;  Emite relatório dos Lotes e Validades dos produtos;  Recálculo dos saldos dos itens nos almoxarifados;  Controle de requisições de materiais e seu posterior atendimento, baseado no saldo disponível em estoque;  Controle de requisições de compras, gerando a entrada de materiais no estoque, permitindo a geração da requisição com pendências e importação dos itens de uma requisição para outra;  Permite realizar a saída por consumo interno, importando os itens da requisição e/ou da entrada de materiais;  Permite o cadastro de comissão para recebimento de material, conforme art. 15, § 8º da lei 8.666/1993;  Permite informar e controlar os feriados anuais;  Permite o cadastro das Séries de notas fiscais/selos;  Impressão e visualização do fluxo de almoxarifado, relação simplificada de movimentação de itens, termo de recebimento, movimentação de entrada e saída de itens, dentre outros.

  Valor:

  R$ 3.500,00

• Nome:

  ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

  CPF/CNPJ:

  02.288.268/0001-04

  Objeto/Lote:

  11 SISTEMA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS  Cadastro de materiais, equipamentos, fornecedores, comissões de licitação, solicitações de despesas, processos licitatórios e de contratações diretas contemplando seus contratos e aditivos;  Gerenciamento de Sistemas de Registro de Preços, através dos procedimentos necessários para o registro formal de preços, produtos e serviços para contratações futuras;  Através da integração com sistema Contábil, o sistema dá condições para que a Entidade não realize aquisições que extrapolem o valor licitado;  Controle de Atas de Registro de Preços, produtos, fornecedores, órgãos participantes e aderentes;  Registro de coletas de preços e uma série de outras operações cadastrais;  Controle da habilitação do fornecedor através de aviso quando, no cadastro de um fornecedor, algum documento estiver com vigência expirada;  Controle da solicitação da despesa, permitindo seu cadastramento por qualquer setor;  Bloqueio do valor das dotações informadas, assegurando o cumprimento dos dispostos nos artigos 14 (Lei nº 8.666/93) e 16 (Inciso II da Lei Complementar nº 101/00 – LRF);  Cotação de preços que permite o cálculo automático do preço médio de mercado e a indicação dos fornecedores com o menor preço para cada item, através do registro da pesquisa de mercado;  Informação, em tempo real, de todos os lances orais participantes durante a citada etapa;  Impressão imediata da ata do processo ao final da fase de lances, a qual constará todos os atos desta fase, incluindo lances dos participantes e observações que, por ventura, tenham sido registradas;  Ordem de compras/serviços, documento que auxilia o departamento de compras no controle de fornecimento, compras e aditivos;  Utilização da Ordem de compras/serviços como guia para a geração de nota fiscal, feita pelo fornecedor, e da liquidação, no Sistema Contábil;  Integrado ao Sistema Orçamento, impede que processos em dotações inexistentes sejam realizados;  Integrado ao Sistema Contábil, viabiliza a exportação dos dados contratados para os empenhos, agilizando a contabilização destes;  Gera automaticamente os documentos necessários ao processo, permitindo que os mesmos sejam alterados através de um editor de textos;  Planilhas que permitem ao fornecedor digitar sua proposta, seja para cotação ou participação em processo licitatório. Posteriormente, elas poderão ser importadas para o sistema;  Relatórios e documentos, gerados pelos sistemas, podem ser salvos em formato digital, facilitando seu envio aos Tribunais de Contas e o arquivamento como cópia de segurança;  Gerenciamento dos processos de Parcerias firmados entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – Parceria – OSC.

  Valor:

  R$ 5.600,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAPAL LTDA

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  05 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O Sistema de Administração Tributária deverá atender as seguintes especificações técnicas.  Permitir o Controle do Cadastro Imobiliário;  Permitir o Controle do Cadastro Econômico;  Permitir o Cálculo dos Impostos e Taxas conforme Código Tributário;  Permitir o Cálculo e Controle de Emissão Antecipada de IPTU, ISS e outros;  Permitir o Parcelamento de Pagamento conforme definições do Usuário;  Permitir a Emissão de Documento de Arrecadação com Código de Barras;  Permitir o Controle de Arrecadação Própria ou Convênios com Bancos, Casas Lotéricas e outros, com baixa automática;  Oferecer um Módulo completo para REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) Inscrição;  Permitir a Emissão do Livro Anual;  Oferecer a Emissão de Carta Cobrança;  Permitir a Remissão da Dívida Ativa;  Permitir o Cálculo e Emissão de Tributos Espontâneos;  Permitir a Geração de arquivos digitais para impressão de DAMs em gráficas de grande porte;  Permitir controle dos permissionários públicos.  Permitir backup de forma manual ou automática.

  Valor:

  R$ 7.574,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAPAL LTDA

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  06 Sistema de Gestão de Nota Fiscal Eletrônica Web O Sistema de Nota Fiscal Eletrônica deverá atender as seguintes especificações técnicas:  Permitir a Atualização cadastral do Contribuinte e Empresa o Cadastro atualizado o Múltiplos endereços o Histórico de atualizações o Informações tributárias  Permitir a Emissão da Nota Fiscal On line. o Emissão o Substituição tributária automática o Alíquota parametrizada por natureza, regime e CNAE o Integração com sistemas corporativos via WebService  Permitir a Emissão de Nota Fiscal Off line. o Contingência o Solicitação de NF off line parametrizada o Emissão off line o Validações online  Permitir a Emissão do Documento de Arrecadação. o Emissão online o Geração de código de barras de convênio, boleto bancário, QR code para PIX. o Vinculação de NF´s com o Documento de Arrecadação  Gerar os livros fiscais. o Livro diário o Recibo de substituição tributária  Permitir a verificação da situação fiscal. o Cruzamento de informações o Declarado x pago o Prestado x recebido o Serviço ao público em geral o Autenticação de NF  Permitir a verificação de autenticidade.  Permitir a Integração bancária.  Permitir o Planejamento fiscal.

  Valor:

  R$ 8.701,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAPAL LTDA

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  07 Portal de Serviços do Contribuinte O Portal de Serviços do Contribuinte deverá atender as seguintes especificações técnicas:  Oferecer a Impressão da 2ª. Via de boletos do IPTU.  Oferecer a Impressão da 2ª. Via de boletos do ISS.  Oferecer a Impressão da 2ª. Via de boletos do ITBI.  Oferecer a Impressão da 2ª. Via de boletos de Taxas Diversas e demais boletos de pagamento decorrentes de negociação de parcelamento.  Oferecer a Impressão de Certidão Negativa de Débito do Contribuinte.  Oferecer a Impressão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débito do Contribuinte.  Oferecer a Impressão de Certidões Negativa de Débito Imobiliário.  Oferecer a Impressão de Certidões Positiva com Efeito de Negativa de Débito Imobiliário.  Oferecer a Validação dos seguintes Documentos emitidos pelo Portal de Serviços do Contribuinte ou pelo próprio Setor Tributário: Alvará de Funcionamento. Alvará Sanitário Alvará de Construção Alvará de Transporte Alvará Diversos Certidão Positiva e Negativa de Débito do Contribuinte Certidão Positiva e Negativa de Débito Imobiliário Nota Fiscal Eletrônica Diversos Impostos como ITBI, Habite-se Termo de Isenção Autorização de Atividades  Oferecer Consulta da Situação do Cadastro Econômico do Contribuinte.  Oferecer opção de download de Formulários diversos voltados ao atendimento ao Contribuinte.  Oferecer opção de Consulta e download da Legislação Municipal vigente.  Oferecer acesso ao Serviço de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica.  Oferecer acesso ao Manual do Portal de Serviços do Contribuinte.

  Valor:

  R$ 4.277,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAPAL LTDA

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  08 SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO O Sistema de Folha de Pagamento deverá atender as seguintes especificações técnicas:  Oferecer integração ao e-Social – (O sistema é uma iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, INSS e Ministério do Trabalho e que faz parte do SPED – um projeto que busca modernizar vários processos envolvendo obrigações fiscais.)  Permitir a Total integração à rede bancária e sistemas SEFIP e RAIS;  Permitir a Elaboração do Arquivo Mensal de Servidores para o Sistema S.I.M do TCE;  Permitir Cadastro dos Servidores Municipais com uso de Imagens Digitais;  Permitir Cálculo das Folhas de Pagamento: Mensal, Adiantamento de 13º, Folha de 13º. Salário (parcela final);  Permitir Cálculo de Folhas Especiais (abonos, diferenças, individuais, grupos de servidores)  Permitir Elaboração Automática do Abono FUNDEB (média anual, salário atual), da GEFIP com emissão de Guia de pagamento e da RAIS;  Permitir a Elaboração de Relatórios Especiais: para Controle da Previdência Municipal, para acompanhamento do plano de cargos e carreiras, ou ainda elaborados pelo próprio Usuário;  Possuir módulo especial de Controle do Setor de Pessoal (pedidos e atendimentos dos servidores);  Permitir integração com Sistemas de Controle de Ponto Digital com leitura e lançamentos automáticos;  Permitir a geração de arquivos bancários digitais com informações financeiras para pagamento da Folha contemplando bancos públicos e privados;  Oferecer Módulo Especial de Acompanhamento do Histórico Funcional: Férias, Licenças, Suspensões, Eventos criados pelo Usuário;  Oferecer Recurso Especial para registro de todas as Alterações realizadas com o Servidor: Função, Cargo, Nível Salarial, Distrito, Secretaria, Setor, Carga Horária e outros;  Oferecer módulo de BI (business intelligence) que permita a exploração do banco de dados na elaboração de consultas dinâmicas, geração de relatórios, gráficos e exportação de dados para diversos formatos como CVS, EXCEL e outros.  Permitir integração ao Sistema de Recursos Humanos por meio de API.  Permitir backup de forma manual ou automática.  Possuir módulo de segurança com controle de Nível de Acesso por Usuário com personalização individual ou por perfil de acesso.

  Valor:

  R$ 10.871,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAPAL LTDA

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  09 PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUE NA INTERNET O Serviço de Publicação de Contracheques deverá atender as seguintes especificações técnicas:  Transmissão de Dados da Ficha Financeira dos Servidores Municipais para Servidor de Internet para consulta on line por meio do Portal do Servidor e Aplicativo para dispositivos móveis;  Permitir Consulta do Contracheque a partir da internet por meio do Portal do Servidor e Aplicativo para dispositivos móveis;  Permitir a Impressão do Contracheque a partir Internet por meio do Portal do Servidor e Aplicativo para dispositivos móveis;  Permitir Consulta do Histórico Financeiro a partir da Internet por meio do Portal do Servidor e Aplicativo para dispositivos móveis;  Permitir a Impressão da Ficha Financeira a partir da Internet por meio do Portal do Servidor e Aplicativo para dispositivos móveis;  Permitir Publicação para Consulta Pública Ampla e Irrestrita dos Contracheques por meio da Internet quando desejado;  Permitir encaminhamento do Contracheque, via e-mail;  Permitir a atualização de Dados Cadastrais como e-mail, endereço etc.  Permitir via internet a Consulta e Impressão do Comprovante de Rendimentos para utilização na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física..

  Valor:

  R$ 3.451,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAPAL LTDA

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  10 SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR O Sistema de Merenda Escolar deverá atender as seguintes especificações técnicas.  Gerar Programação de Cardápios por período de atendimento;  Permitir Controle de Composições per capta por aluno e proteicas;  Permitir Cadastro de Escolas, Creches, Entidades Assistidas e Alunos;  Gerar Cálculo Automático das Quantidades necessárias para Compra;  Permitir Adequação de Cardápios frente às Disponibilidades Financeiras;  Gerar Arredondamento por embalagem (para maior ou menor);  Permitir o Controle individualizado dos produtos perecíveis e não perecíveis;  Gerar a Emissão de Resumo para compra individualizando os alimentos (quantidade e custo);  Gerar a Emissão da Guia de Entrega de Alimentos por Escola;  Gerar a Emissão de Resumo para Entrega por Rota;  Gerar a Emissão de Guia de Execução dos Cardápios, por Escola e por Período;  Permitir o Controle de Estoque com demonstrativo de compras e remessas (produtos consumidos);  Permitir a Geração da Prestação de Contas conforme modelos exigidos pelos Órgãos Fiscalizadores.  Oferecer integração com os sistemas de Contabilidade, compras, licitação e patrimônio.  Possuir módulo de segurança com controle de Nível de Acesso por Usuário com personalização individual ou por perfil de acesso.  Oferecer integração com os sistemas de contabilidade, licitação, compra patrimônio.

  Valor:

  R$ 7.028,00