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MOMBACA | Prefeitura Municipal

Licitação: 002/2022SASS-PE/2022

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS, CONSELHEIROS E GESTORES DO SUAS, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE CAPACITAÇÕES, NA PERSPECTIVA DA PRESTAÇÃO QUALITATIVA DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 06/05/2022 Data de Abertura: 23/05/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 06/05/2022

Órgãos

  • Secretaria de Assistencia Social
  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    01 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS – ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoiar as equipes de profissionais da gestão do SUAS para execução da gestão administrativa e orçamentária, através da apropriação das normativas nacionais, práticas cotidianas exitosas e outros mecanismos. Profissionais da gestão administrativa e orçamentária do SUAS 20 horas IGD PBF
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    02 CONTROLE SOCIAL – CONQUISTAS E DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL Problematizar o papel dos conselhos no âmbito das políticas públicas, com ênfase no CMAS. Conselheiros 20 horas IGD SUAS
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    03 ORGANIZAÇÃO E OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DO SUAS – DESAFIOS E PERSPECTIVAS Contribuir para o entendimento sobre os serviços, programas, projetos e benefícios da PSB e PSE no âmbito do SUAS e a importância dos mesmos na perspectiva da garantia de direitos. Profissionais da PSB e PSE do SUAS (com formação em nível superior e médio). 20 horas PSB
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    04 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SUAS Problematizar competências e atribuições das/dos profissionais do SUAS, visando o fortalecimento da Política de Assistência Social. Profissionais do SUAS (todos os níveis de formação). 30 horas IGD PBF
    Valor:
    R$ 6.700,00
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    05 ESCUTA ESPECIALIZADA - UM TRABALHO ARTICULADO DA REDE DE PROTEÇÃO Contribuir para entendimentos sobre o Sistema de Proteção Social da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, nos parâmetros da Lei N.º 13.431, de 4 de abril de 2017 (Escuta Especializada) e outras normativas nacionais. Representantes dos Órgãos de Proteção (políticas setoriais) e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. 30 horas PSE
    Valor:
    R$ 6.700,00
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    06 GESTÃO QUALIFICADA DO CADASTRO ÚNICO Contribuir para operacionalização qualificada do Cadastro Único. Gestores do BPF (área assistência social – educação e saúde) e profissionais atuantes no Cadastro Único. 10 horas IGD PBF
    Valor:
    R$ 2.616,86
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    07 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – DESAFIOS E METODOLOGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO Tratar de metodologias para materialidade e operacionalização da Vigilância Socioassistencial, incluindo apontamentos para atuação no contexto pandemia. Profissionais da gestão do SUAS, PSB e PSE (com formação em nível superior e médio). 30 horas IGD SUAS
    Valor:
    R$ 6.700,00
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    08 TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS COMO ESTRATÉGIA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL AFIANÇADA PELA SEGURIDADE SOCIAL Problematizar os fundamentos do trabalho social com famílias, como também as especificidades da perspectiva crítica e suas prerrogativas. Profissionais da PSB e PSE do SUAS (com formação em nível superior e médio). 20 horas PSB
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    09 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO AUXÍLIO BRASIL – SICON Apoiar as equipes da PSB e PSE no desenvolvimento de estratégias para acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades, como também na utilização do Sistema de Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil – SICON. Profissionais da PSB e PSE do SUAS (com formação em nível superior e médio). 10 horas IGD PBF
    Valor:
    R$ 2.616,86
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    10 OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Contribuir com a construção do Diagnóstico dos Territórios referenciados ao CRAS, considerando aspectos importantes da Política de Assistência Social, para uma análise interpretativa da realidade social, na perspectiva da oferta de políticas públicas que respondam às demandas sociais do território. Profissionais da Vigilância Socioassistencial, CRAS, Cadastro Único, entre outros. 20 horas PSB
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    11 ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR – PAF Problematizar e definir estratégias para elaboração e implementação do Plano de Acompanhamento Familiar – PAF. Profissionais da PSB e PSE do SUAS (com formação em nível superior e médio). 20 horas PSB
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    12 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUAS ESPECIFICIDADES Aprofundar o debate sobre a proteção integral (acolhimento institucional) no âmbito do SUAS e os parâmetros para a garantia da dignidade humana. Equipe da Instituição de Acolhimento e Coordenação da Proteção Social Especial – PSE. 10 horas PSE
    Valor:
    R$ 2.616,86
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    13 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E OS DESAFIOS DO CMDCA NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Problematizar a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, como parte do Sistema de Garantia de Direitos, e os desafios para efetivação da proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 30 horas IGD SUAS
    Valor:
    R$ 6.700,00
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    14 REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTO – RMA: METODOLOGIAS PARA O PREENCHIMENTO, ADEQUANDO A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES Contribuir para o preenchimento do RMA de forma adequada, como também para utilização dos dados nas análises da cobertura dos serviços no SUAS. Profissionais da Gestão do SUAS, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS. 20 horas IGD SUAS
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    15 INTEGRALIDADE E INTERSETORIALIDADE NO SUAS - POSSIBILIDADES PARA GARANTIA NO ACESSO A DIREITOS Fortalecer a integralidade e intersetorialidade no âmbito do SUAS, buscando viabilizar o acesso de indivíduos e famílias às políticas públicas. Profissionais atuantes nas Políticas Públicas e Conselheiros Municipais. 10 horas IGD SUAS
    Valor:
    R$ 2.616,86
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    16 CONHECENDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE - NA PERSPECTIVA DA GARANTIA DE DIREITOS Problematizar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, junto a profissionais das políticas públicas de assistência social, educação, saúde, dentre outras, na perspectiva da garantia de direitos dos adolescentes. CMDCA, Profissionais do SUAS e de outras políticas públicas municipais. 20 horas IGD SUAS
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    17 ESTRATÉGIAS PARA EXECUÇÃO DO SCFV EM TEMPOS DE PANDEMIA Problematizar experiências e práticas para atenção à população no contexto da pandemia, em destaque o público do SCFV. Profissionais do SCFV 20 horas PSB
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    18 SISTEMAS E INSTRUMENTAIS DO SUAS – ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO QUALIFICADA/ SISTEMAS REDE SUAS Apoiar a gestão municipal na utilização dos sistemas da rede, criação e utilização de instrumentais na perspectiva de qualificar a gestão do SUAS. Profissionais do SUAS (com formação em nível médio e superior). 20 horas IGD PBF
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    19 A ABORDAGEM TERRITORIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoiar na organização de serviços, programas e projetos com base no princípio da territorialização. Profissionais do SUAS (com formação em nível médio e superior). 20 horas PSB
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    20 OFICINA: IDENTIFICAÇÃO E INSERÇÃO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO SCFV Contribuir para a busca e identificação do público prioritário do SCFV, objetivando a inserção no referido serviço. Equipes do CRAS e CREAS. 10 horas PSB
    Valor:
    R$ 2.616,86
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    21 CADASTRO ÚNICO - INTERSETORIALIDADE E INTEGRALIDADE NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO Fortalecer a articulação entre as políticas públicas no âmbito do Cadastro Único, por meio da Integralidade e Intersetorialidade, ampliando as possibilidades de atendimento qualificado às demandas sociais. Equipe SUAS e CADÚNICO. 20 horas IGD PBF
    Valor:
    R$ 4.608,90
  • Nome:
    IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.512.270/0001-75
    Objeto/Lote:
    22 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA Capacitar os Conselheiros Tutelares para operacionalização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar e CMDCA 20 horas FMAS
    Valor:
    R$ 4.608,90

Nº do Processo Administrativo: 2022.05.04.01

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; - LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; - NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Ordenador da Despesa: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA

Responsável pela Informação: KAROLINE ANDRADE ABRANTE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

Responsável pela Adjudicação: MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA

Responsável pela Homologação: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA