JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2022.05.09.01PE/2022

Exercício: 2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EXECUTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 11/05/2022 Data de Abertura: 25/05/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOE → Data: 12/05/2022
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 12/05/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: WWW.OPOVO.COM → Data: 12/05/2022

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Licitantes

  • Nome:
    FRANCISCO ANTONIO BATISTA- EPP
    CPF/CNPJ:
    27.605.903/0001-52
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 (ACHOCOLATADO. Enriquecido com vitaminas do complexo B e minerais. Embalagem laminada de alumínio com 1000 g do produto, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e saúde humana. Prazo de validade mínimo de 6 meses e produzido em 2021/2022)
    Valor:
    R$ 4.743,90
  • Nome:
    FRANCISCO ANTONIO BATISTA- EPP
    CPF/CNPJ:
    27.605.903/0001-52
    Objeto/Lote:
    ITEM 02 (BISCOITO DOCE ISENTO DE OVO E LACTOSE, obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, açúcar, sal e outros ingredientes, sem recheio. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Resolução 04/88 do CNS/MS, Resolução 12/78 da CNNPA/MS, Portaria 74/94 da Vigilância Sanitária/MS e Portaria 540/97 da SVS/MS. O biscoito doce isento de ovo e lactose deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa ou parasita e em perfeito estado de conservação. Deverá se apresentar em pacotes com peso entre 400g e 500g. O produto deverá ter validade mínima de 08 meses. O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 180 dias da data de entrega. Produzido em 2021/2022.)
    Valor:
    R$ 5.033,70
  • Nome:
    FRANCISCO ANTONIO BATISTA- EPP
    CPF/CNPJ:
    27.605.903/0001-52
    Objeto/Lote:
    ITEM 03 ( BISCOITO TIPO POLVILHO TRADICIONAL. Submetido a processo de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas limpas, isentas de matérias terrosas, em perfeito estado de conservação. Ingredientes: polvilho, gordura vegetal, sal, ovos, leite, farinha integral de soja. Validade mínima de 120 dias após a fabricação. Embalagem com 100g contendo informação nutricional, data de fabricação e validade. )
    Valor:
    R$ 11.310,00
  • Nome:
    FRANCISCO ANTONIO BATISTA- EPP
    CPF/CNPJ:
    27.605.903/0001-52
    Objeto/Lote:
    ITEM 04 ( MARGARINA VEGETAL. Produto com os seguintes ingredientes: óleos vegetais líquidos e esterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó, sal e corantes específicos. Embalagem primária: pote plástico de 500 g. Validade mínima de 120 dias. Produzida em 2021/2022.)
    Valor:
    R$ 518,40
  • Nome:
    FRANCISCO ANTONIO BATISTA- EPP
    CPF/CNPJ:
    27.605.903/0001-52
    Objeto/Lote:
    ITEM 05 ( ÓLEO DE SOJA REFINADO. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Apresentar certificado de classificação vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação “Manter em local seco e longe de fonte de calor” ou a expressão equivalente sobre a conservação (de acordo com RDC nº.270 de 22/09/05). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 20 unidades. Validade mínima de 120 dias. Produzido em 2021/2022.)
    Valor:
    R$ 22.736,70

Nº do Processo Administrativo: 2022.05.09.01PE

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N.º 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SUA ALTERAÇÃO LEI 147/2014, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666

Ordenador da Despesa: ANA FLAVIA TEIXEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES

Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES

Responsável pela Homologação: ANA FLÁVIA TEIXEIRA

Regime: Empreitada por preço unitário