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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 257/2022 SME/2022

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2022

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – TIPO ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF (PNAE– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 30/05/2022 Data de Abertura: 10/06/2022 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 30/05/2022
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 30/05/2022
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: ESTADÃO → Data: 30/05/2022
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 30/05/2022

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a 1000 g do produto. KG 6.22 5 77,95 485.238,75 VALOR TOTAL 485.238,75
    Valor:
    R$ 313.242,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 03: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 460498 FARINHA DE AVEIA. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. KG 60.000 21,65 1.299.000,00 VALOR TOTAL 1.299.000,00
    Valor:
    R$ 774.000,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 02: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a 1000 g do produto. KG 2.07 5 77,95 161.746,25 VALOR TOTAL 161.746,25
    Valor:
    R$ 134.875,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 02: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a 1000 g do produto. KG 2.07 5 77,95 161.746,25 VALOR TOTAL 161.746,25
    Valor:
    R$ 134.875,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 04: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 460498 FARINHA DE AVEIA. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. KG 20.000 21,65 433.000,00 VALOR TOTAL 433.000,00
    Valor:
    R$ 359.000,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 18: EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 18 368135 ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA. Adoçante dietético, em pó. Constituído de glicosídeo de esteviol. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: sachês contendo 0,8g de adoçante cada. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo 50 a 100 sachês cada. CAIXA 1.000 17,05 17.050,00 VALOR TOTAL 17.050,00
    Valor:
    R$ 14.000,00
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM 05: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 456469 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha lactose e proteína do leite. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400 g do produto. PCT 18.000 10,03 180.540,00 VALOR TOTAL 180.540,00
    Valor:
    R$ 143.820,00
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM 06: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 6 456469 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha lactose e proteína do leite. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400 g do produto. PCT 6.000 10,03 60.180,00 VALOR TOTAL 60.180,00
    Valor:
    R$ 47.940,00
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM 07: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400 g do produto. PCT 18.000 9,83 176.940,00 VALOR TOTAL 176.940,00
    Valor:
    R$ 143.820,00
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM 08: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 8 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400 g do produto. PCT 6.000 9,83 58.980,00 VALOR TOTAL 58.980,00
    Valor:
    R$ 47.940,00
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM 17: EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 17 465327 ARROZ INTEGRAL. Longo, fino, tipo I, integral. Livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g do produto. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 7.200 6,23 44.856,00 VALOR TOTAL 44.856,00
    Valor:
    R$ 43.848,00
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM 21: EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 21 458952 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM GLÚTEN. Macarrão de arroz, sem ovos, sem glúten, sem lactose. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico, contendo 500 g do produto. KG 2.000 9,10 18.200,00 VALOR TOTAL 18.200,00
    Valor:
    R$ 14.900,00
  • Nome:
    SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
    CPF/CNPJ:
    05.329.222/0001-76
    Objeto/Lote:
    ITEM 09: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 9 442237 FÓRMULA INFANTIL: Fórmula infantil para lactentes a partir do sexto mês de vida, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose e maltodextrina. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 400g do produto. KG 7.500 89,70 672.750,00 VALOR TOTAL 672.750,00
    Valor:
    R$ 178.950,00
  • Nome:
    ROBERTO CORETTI
    CPF/CNPJ:
    10.742.865/0001-87
    Objeto/Lote:
    ITEM 10: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 442237 FÓRMULA INFANTIL: Fórmula infantil para lactentes a partir do sexto mês de vida, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose e maltodextrina. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 400g do produto. KG 2.500 89,70 224.250,00 VALOR TOTAL 224.250,00
    Valor:
    R$ 62.500,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 11: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 11 383472 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. Tipo carnes vermelhas. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 18.000 13,17 237.060,00 VALOR TOTAL 237.060,00
    Valor:
    R$ 172.440,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 13: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA - Tipo Flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo de 500g a 1000g do produto. KG 8.250 11,76 97.020,00 VALOR TOTAL 97.020,00
    Valor:
    R$ 50.985,00
  • Nome:
    JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA - ME
    CPF/CNPJ:
    41.829.905/0001-56
    Objeto/Lote:
    ITEM12: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 12 383472 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. Tipo carnes vermelhas. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 6.000 13,17 79.020,00 VALOR TOTAL 79.020,00
    Valor:
    R$ 69.000,00
  • Nome:
    JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA - ME
    CPF/CNPJ:
    41.829.905/0001-56
    Objeto/Lote:
    ITEM 14: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 14 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA - Tipo Flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo de 500g a 1000g do produto. KG 2.750 11,76 32.340,00 VALOR TOTAL 32.340,00
    Valor:
    R$ 20.377,50

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 15: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 15 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteina do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e furtose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primaria: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. KG 750 155,33 116.497,50 VALOR TOTAL 116.497,50

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 16: RESERVADO À ME/EPP - 25% ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 16 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteina do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e furtose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primaria: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. KG 250 155,33 38.832,50 VALOR TOTAL 38.832,50

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 19: EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 445998 LEITE UHT ZERO LACTOSE. Leite de vaca integral, sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo UHT. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: tetrapack, contendo 1000 ml do produto. LT 5.000 7,77 38.850,00 VALOR TOTAL 38.850,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 20: EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 456692 OLEO DE GIRASSOL. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GARRAFA 600 18,90 11.340,00 VALOR TOTAL 11.340,00

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P089189/2022

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agos

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Daniele Holanda de Queiroz

Responsável pela Adjudicação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Responsável pela Homologação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Registro de Preço: Sim

Observações pós-finalização

Observação: TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO ITENS

Arquivo anexo: TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 12 E 14 DO PE Nº 257/2022 SMS

Observação: DCTS. REFERENTES A RETOMADA DE ITENS

Arquivo anexo: AVISO DE RETOMADA DOS ITENS 12 E 14 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇO EMPRESA LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇO EMPRESA LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO Arquivo anexo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 COMPLEMENTAR Nº 1 Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Arquivo anexo: AVISO DE RETOMADA PARA O ITEM 14 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Arquivo anexo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 06 FEVEREIRO 2023 - COMPLEMENTAR 2 Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Arquivo anexo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 257-2022