ASSARE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2022.06.27.1/2022

Exercício: 2022

Objeto: Permissão de direito de uso do Parque Vicente Gonçalves Liberalino destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Assaré – 2022 que ocorrerá no dia 19 de julho de 2022, nos termos do Decreto Municipal nº 98 de 24 de junho de 2022

Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 28/06/2022 Data de Abertura: 11/07/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará, site www.comprasassare.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 28/06/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município → Data: 28/06/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O Povo → Data: 28/06/2022

Órgãos

  • Sec. Mun. Cultura, Turismo, Desp. Lazer

Licitantes

  • Nome:
    ARTE ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
    CPF/CNPJ:
    22.885.447/0001-28
    Objeto/Lote:
    Permissão de direito de uso do Parque Vicente Gonçalves Liberalino destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Assaré – 2022 que ocorrerá no dia 19 de julho de 2022, nos termos do Decreto Municipal nº 98 de 24 de junho de 2022
    Valor:
    R$ 13.100,00

Nº do Processo Administrativo: 2022.06.27.1

Fundamentação Legal: Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações.

Ordenador da Despesa: José Flávio Onofre Paiva

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Mickaelly Lohane Morais Tributino

Responsável pela Informação: Mickaelly Lohane Morais Tributino

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Esron Alex Parente de Vasconcelos

Responsável pela Adjudicação: José Flávio Onofre Paiva

Responsável pela Homologação: José Flávio Onofre Paiva


Permissão: Sim