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IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: TP 008/2022 SEC/2022


Exercício: 2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas Escolas/Creche da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental/Infantil, em conformidade com os Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Tomada de Preços | Tipo: Menor Preço
Situação:Finalizada
Observações: Este procedimento licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440 de 7 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
Data da Publicação do Aviso: 19-07-2022 | Data de Abertura: 05-08-2022 | Hora da Abertura: 09:30:00
Local: Na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE.
Forma de Publicação
  • Diário Oficial da Estado | Especificação: Diário Oficial do Estado - DOE | Data: 19-07-2022
  • Jornal de Grande Circulação | Especificação: O POVO | Data: 19-07-2022
  • Diário Oficial do Município | Especificação: APRECE | Data: 19-07-2022
Órgãos
  • Fundo Municipal de Educacao - Fme
Licitantes
  • Nome: L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI | CPF/CNPJ: 21.541.555/0001-10 | Objeto/Lote: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas Escolas/Creche da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental/Infantil, em conformidade com os Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. | Valor: R$ 259.207,28
Nº do Processo Administrativo: 2022.07.08.01 | Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor - Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 12.440/2011, pelas disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
Ordenador da Despesa: Alessio Costa Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins
Responsável pela Informação: Silvânia Freitas Bezerra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Marcelle Kelma Uchoa Pinheiro Sindeaux
Responsável pela Adjudicação: Rafael Costa Martins
Responsável pela Homologação: ALESSIO COSTA LIMA
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Reforma

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