BARROQUINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2022.08.25.01PE/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇAO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 151/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, JUNTO AO PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 01/09/2022 Data de Abertura: 15/09/2022 Hora da Abertura: 08:00
Local: www.bll.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 01/08/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 01/08/2022
Órgãos
- Sec. do Trab. Des. Social e Dir. Humanos
Licitantes
-
- Nome:
- ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-EPP
- CPF/CNPJ:
- 13.806.931/0001-23
- Objeto/Lote:
- LOTE ÚNICO
- Valor:
- R$ 72.800,00
Nº do Processo Administrativo: 081/2022
Fundamentação Legal: LEI FED. Nº 10.520/02, DECRETO FED. Nº 10.024/19, LEI Nº 8.078/90, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/16, LEI FED. Nº 12.440/11, SUBSIDIADA PELA LEI FED. Nº 8.666/93.
Ordenador da Despesa: ALICE SOUZA VERAS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA
Responsável pela Informação: FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: THAMIRES MIRANDA PONTES
Responsável pela Adjudicação: ALICE SOUZA VERAS
Responsável pela Homologação: ALICE SOUZA VERAS