ITAITINGA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2022.00.009 TP/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Data da Publicação do Aviso: 21/09/2022 Data de Abertura: 11/10/2022 Hora da Abertura: 09:00
Local: na Rua Manoel de Sousa, 215, Centro, Itaitinga/CE
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 21/09/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 20/09/2022
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Infraestrutura
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Saúde
- Secretaria do Trabalho e Ação Social
Licitantes
-
- Nome:
- GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 45.440.854/0001-27
- Objeto/Lote:
- Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município
- Valor:
- R$ 240.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2022.00.009
Fundamentação Legal: Regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Legislação Complementar (e alterações posteriores)
Ordenador da Despesa: Ana Catarina Gurgel Silva Fernandes
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Responsável pela Informação: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dejnane Passos Bandeira
Responsável pela Adjudicação: Ana Catarina Gurgel Silva Fernandes
Responsável pela Homologação: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES
Regime: Empreitada por preço global