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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE449/2022SEPOG/2022

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 30/09/2022 Data de Abertura: 14/10/2022 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 30/09/2022
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 30/09/2022
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 30/09/2022
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 30/09/2022
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/01/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Licitantes

  • Nome:
    MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
    CPF/CNPJ:
    05.485.352/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
    Valor:
    R$ 4.958.308,44

Nº do Processo Administrativo: P380521/2021

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); na Lei Municipal nº 10.350, 28 de

Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hamer Soares Rios

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Natalia Maria Fernandes Pereira

Responsável pela Adjudicação: MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO

Responsável pela Homologação: Marcelo Jorge Borges Pinheiro

Regime: Empreitada por preço global