FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE478/2022SDHDS/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 17/10/2022 Data de Abertura: 31/10/2022 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/10/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/10/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 17/10/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 17/10/2022
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Licitantes
-
- Nome:
- CANA SUCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 36.775.171/0001-30
- Objeto/Lote:
- GRUPO 01: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND TOTAL 1 464484 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 8010 3 464474 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 5265 5 464468 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI.ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 5040 7 464514 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR GOIABA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 4860
- Valor:
- R$ 105.852,15
-
- Nome:
- CANA SUCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 36.775.171/0001-30
- Objeto/Lote:
- GRUPO 02: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND TOTAL 2 464484 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 2670 4 464474 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 1755 6 464468 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 1680 8 464514 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR GOIABA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS. DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG KG 1620
- Valor:
- R$ 35.284,05
-
- Nome:
- BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.394.436/0001-66
- Objeto/Lote:
- GRUPO 03: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND TOTAL 9 447702 LINGUIÇA CALABRESA. ESPECIFICAÇÃO: LINGUIÇA TIPO CALABRESA, DEFUMADA, ELABORADA COM CARNE SUÍNA, ISENTO DE CORANTES EM SUA FORMULAÇÃO, CONSERVADA EM TEMPERATURA DE CONGELAMENTO. EMBALADA À VÁCUO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES. KG 10530 11 447773 PRESUNTO COZIDO 1000GRS. ESPECIFICAÇÃO: PRESUNTO COZIDO E FATIADO, A BASE DE PERNIL DE PERU (CARNES CRUAS E GORDURAS) DESOSSADO, ADICIONADO DE INGREDIENTES E SUBMETIDO A UM PROCESSO DE COZIMENTO ADEQUADO. EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE ISOPOR COM FILME PLÁSTICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM A MARCA DO PRODUTO, PESO E DATA DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVERÁ HAVER TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO NO SIM, SIF OU IMA. KG 8595 13 446642 QUEIJO TIPO COALHO. ESPECIFICAÇÃO: QUEIJO TIPO COALHO FATIADA, BOA QUALIDADE. EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE ISOPOR COM FILME PLÁSTICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM A MARCA DO PRODUTO, PESO E DATA DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVERÁ HAVER TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO NO SIM, SIF OU IMA. KG 8595 15 216793 REQUEIJÃO CREMOSO 250GRS.ESPECIFICAÇÃO: REQUEIJÃO CREMOSO PASTEURIZADO. COMPOSTO COM: CREME DE LEITE, SORO DE LEITE, CASEINATO DE CÁLCIO, ÁGUA, SAL, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTOS LÁCTEOS, ENZIMA PROTEASE, ESTABILIZANTES POLIFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DEVE SER CONSERVADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE 10°C, COM VALIDADE MÍNIMA DE 75 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA EMBALAGEM EM COPO 250G. UND 6750 17 447720 SALSICHA A GRANEL. ESPECIFICAÇÃO: SALSICHA PARA HOT DOG A GRANEL. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.30 KG 6030
- Valor:
- R$ 744.281,10
-
- Nome:
- FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 28.248.360/0001-26
- Objeto/Lote:
- GRUPO 04: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND TOTAL 10 447702 LINGUIÇA CALABRESA. Especificação: Linguiça Tipo calabresa, defumada, elaborada com carne suína, isento de corantes em sua formulação, conservada em temperatura de congelamento. Embalada à vácuo, e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses. KG 3510 12 447773 PRESUNTO COZIDO 1000grs. Especificação: Presunto cozido e fatiado, a base de pernil de Peru (carnes cruas e gorduras) desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado. Em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade. Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA. KG 2865 14 446642 QUEIJO TIPO COALHO. ESPECIFICAÇÃO: QUEIJO TIPO COALHO FATIADA, BOA QUALIDADE. EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE ISOPOR COM FILME PLÁSTICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM A MARCA DO PRODUTO, PESO E DATA DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVERÁ HAVER TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO NO SIM, SIF OU IMA. KG 2865 16 216793 REQUEIJÃO CREMOSO 250GRS.ESPECIFICAÇÃO: REQUEIJÃO CREMOSO PASTEURIZADO. COMPOSTO COM: CREME DE LEITE, SORO DE LEITE, CASEINATO DE CÁLCIO, ÁGUA, SAL, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTOS LÁCTEOS, ENZIMA PROTEASE, ESTABILIZANTES POLIFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DEVE SER CONSERVADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE 10°C, COM VALIDADE MÍNIMA DE 75 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA EMBALAGEM EM COPO 250G. UND 2250 18 447720 SALSICHA A GRANEL. ESPECIFICAÇÃO: SALSICHA PARA HOT DOG A GRANEL. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.30 KG 2010
- Valor:
- R$ 252.960,00
-
- Nome:
- F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.348.972/0001-10
- Objeto/Lote:
- GRUPO 05: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND TOTAL 19 463551 ACHOCOLATADO, EM LÍQUIDO 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ACHOCOLATADO, EM LIQUIDO 200ML, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. EMBALAGEM TETRAPARK 200ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS UND 56070 21 339482 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO 1L. ESPECIFICAÇÃO: BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO, MISTURA HOMOGENIA, ODOR CARACTERÍSTICO, CONSTITUÍDO DE AÇÚCAR, LEITE E SORO DE LEITE EM PÓ, XAROPE DE GLICOSE, PROTEÍNA LÁCTEA, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE PALMA, SAL, FOSFATO, TRICÁLCIO COMO FONTE DE CÁLCIO, AROMA DE MORANGO. CONTÉM ESTABILIZANTE E ESPESSANTE DE GOMA GLU. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG, NÃO FURADA, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. LITRO 22320 23 317186 IOGURTE 170GRS - ESPECIFICAÇÃO: IOGURTE SABORES VARIADOS, FRESCO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE, SEM TRAÇOS BRANCOS OU MOFO. EMBALAGEM DE 170GRS, PLÁSTICA ATÓXICA, INTACTA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 30 DIAS. UND 42390 25 459637 LEITE EM PÓ INTEGRAL 1000GRS. ESPECIFICAÇÃO: LEITE EM PÓ INTEGRAL. EMBALAGEM COM 1000 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PCT 8730 27 445995 LEITE INTEGRAL LÍQUIDO UHT 1000ML. ESPECIFICAÇÃO: LEITE INTEGRAL LÍQUIDO UHT, PRODUTO PURO, SEM MISTURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM CAIXAS TIPO LONGA VIDA DE 1 LITRO, NÃO AMASSADAS OU FURADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE 12 LITROS. TEOR MÍNIMO DE PROTEÍNAS TOTAL DE 25G/100ML.CONFORME LEI Nº 11, DE 09/09/1999 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AGRICULTURA. REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 10980
- Valor:
- R$ 635.074,20
-
- Nome:
- L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO
- CPF/CNPJ:
- 22.684.715/0001-43
- Objeto/Lote:
- GRUPO 06: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND TOTAL 20 463551 ACHOCOLATADO, EM LÍQUIDO 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ACHOCOLATADO, EM LIQUIDO 200ML, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. EMBALAGEM TETRAPARK 200ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. UND 18690 22 339482 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO 1L. ESPECIFICAÇÃO: BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO, MISTURA HOMOGENIA, ODOR CARACTERÍSTICO, CONSTITUÍDO DE AÇÚCAR, LEITE E SORO DE LEITE EM PÓ, XAROPE DE GLICOSE, PROTEÍNA LÁCTEA, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE PALMA, SAL, FOSFATO, TRICÁLCIO COMO FONTE DE CÁLCIO, AROMA DE MORANGO. CONTÉM ESTABILIZANTE E ESPESSANTE DE GOMA GLU. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG, NÃO FURADA, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. LITRO 7440 24 317186 IOGURTE 170GRS - ESPECIFICAÇÃO: IOGURTE SABORES VARIADOS, FRESCO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE, SEM TRAÇOS BRANCOS OU MOFO. EMBALAGEM DE 170GRS, PLÁSTICA ATÓXICA, INTACTA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 30 DIAS. UND 14130 26 459637 LEITE EM PÓ INTEGRAL 1000GRS. ESPECIFICAÇÃO: LEITE EM PÓ INTEGRAL. EMBALAGEM COM 1000 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PCT 2910 28 445995 LEITE INTEGRAL LÍQUIDO UHT 1000ML. ESPECIFICAÇÃO: LEITE INTEGRAL LÍQUIDO UHT, PRODUTO PURO, SEM MISTURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM CAIXAS TIPO LONGA VIDA DE 1 LITRO, NÃO AMASSADAS OU FURADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE 12 LITROS. TEOR MÍNIMO DE PROTEÍNAS TOTAL DE 25G/100ML.CONFORME LEI Nº 11, DE 09/09/1999 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AGRICULTURA. REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 3660
- Valor:
- R$ 228.368,40
Nº do Processo Administrativo: P074772/2022
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto d
Ordenador da Despesa: Dimitri Rabelo Batista Castro
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior
Responsável pela Adjudicação: Romero Ramony Holanda Lima Marinho
Responsável pela Homologação: Dimitri Rabelo Batista Castro
Registro de Preço: Sim