FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 484/2022 SMS/2022

Exercício: 2022

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ERVAS, TEMPEROS E CHÁS), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 254/2016 - SMS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 19/10/2022 Data de Abertura: 03/11/2022 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 19/10/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 19/10/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 19/10/2022
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 19/10/2022

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
  • HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
  • HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
  • HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA

Licitantes

  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    GRUPO 01: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD 1. 463857 3555468 CONDIMENTO, TIPO: AÇAFRÃO, APRESENTAÇÃO: PÓ // AÇAFRÃO EM PÓ, EMBALADO EM TUBO DE PVC, CONTENDO NO MÍNIMO 35G, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. UNIDADE 6.953 3. 463854 3555469 CONDIMENTO, TIPO: ALECRIM, APRESENTAÇÃO: NATURAL // ALECRIM, PACOTE NO MÍNIMO 10G, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA UNIDADE 21.518 5. 463872 3555470 CONDIMENTO, TIPO: CANELA, APRESENTAÇÃO: PÓ // CANELA EM PÓ, NO MÍNIMO 35G, EMBALADO EM TUBO DE PVC, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA UNIDADE 7847 7. 463919 3572816 CONDIMENTO PIMENTA DO REINO EM PÓ, COM NO MINIMO 30G, EMBALADO EM TUBO DE PVC, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA UNIDADE 620 9. 444503 3555471 TEMPERO, TIPO: ERVAS FINAS DESIDRATADAS, APRESENTAÇÃO: PÓ, APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO // ERVAS FINAS, PACOTE DE NO MÍNIMO 10G, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA UNIDADE 21.702 11. 463916 3476321 ORÉGANO PICADO, EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. UNIDADE 21398 13. 463904 3462564 FOLHA DE LOURO, COM NO MÍNIMO 5G, EMBALADA EM TUBO DE PVC, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR A DATA DE ENTREGA. REFERÊNCIAS: RESOLUÇÃO RDC Nº 276 DE 22/09/2005. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. UNIDADE 6635 15. 463906 3476323 MANJERICÃO FOLHAS SECAS, COM NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA UNIDADE 6.830 17. 440594 3476326 COLORÍFICO MÍNIMO DE 100G, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE. QUILOGRAMA 8.895 19. 241572 3527948 CALDO DE CARNE EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. EMBALAGEM: CAIXA CAIXA 782 21. 241571 3526178 CALDO DE GALINHA EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006 CAIXA 804 23. 378089 3526399 CALDO DE LEGUMES EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE MÍNIMO 19G CADA COM Nº DE, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. CAIXA 662
    Valor:
    R$ 310.846,40
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    GRUPO 02: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 2. 463857 3555468 CONDIMENTO, TIPO: AÇAFRÃO, APRESENTAÇÃO: PÓ // AÇAFRÃO EM PÓ, EMBALADO EM TUBO DE PVC, CONTENDO NO MÍNIMO 35G, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. UNIDADE 2317 4. 463854 3555469 CONDIMENTO, TIPO: ALECRIM, APRESENTAÇÃO: NATURAL // ALECRIM, PACOTE NO MÍNIMO 10G, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA UNIDADE 7172 6. 463872 3555470 CONDIMENTO, TIPO: CANELA, APRESENTAÇÃO: PÓ // CANELA EM PÓ, NO MÍNIMO 35G, EMBALADO EM TUBO DE PVC, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA UNIDADE 2615 8. 463919 3572816 CONDIMENTO PIMENTA DO REINO EM PÓ, COM NO MINIMO 30G, EMBALADO EM TUBO DE PVC, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA UNIDADE 206 10. 444503 3555471 TEMPERO, TIPO: ERVAS FINAS DESIDRATADAS, APRESENTAÇÃO: PÓ, APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO // ERVAS FINAS, PACOTE DE NO MÍNIMO 10G, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA UNIDADE 7234 12. 463916 3476321 ORÉGANO PICADO, EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. UNIDADE 7132 14. 463904 3462564 FOLHA DE LOURO, COM NO MÍNIMO 5G, EMBALADA EM TUBO DE PVC, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR A DATA DE ENTREGA. REFERÊNCIAS: RESOLUÇÃO RDC Nº 276 DE 22/09/2005. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. UNIDADE 2211 16. 463906 3476323 MANJERICÃO FOLHAS SECAS, COM NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA UNIDADE 2276 18. 440594 3476326 COLORÍFICO MÍNIMO DE 100G, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE. QUILOGRAMA 2965 20. 241572 3527948 CALDO DE CARNE EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. EMBALAGEM: CAIXA CAIXA 260 22. 241571 3526178 CALDO DE GALINHA EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006 CAIXA 268 24. 378089 3526399 CALDO DE LEGUMES EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE MÍNIMO 19G CADA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. CAIXA 220
    Valor:
    R$ 103.587,92
  • Nome:
    K R DE CASTRO
    CPF/CNPJ:
    21.036.750/0001-93
    Objeto/Lote:
    GRUPO 05: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD 35 241553 3476322 MOLHO DE PIMENTA, COM NO MÁXIMO 150 ML, EMBALADO EM GARRAFA DE PVC, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR A DATA DE ENTREGA GARRAFA 1.766 36 459654 3526393 MOLHO DE SOJA, 500ML. EMBALADO EM GARRAFA DE PVC, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE DE 12 MESES. REFERÊNCIAS: RESOLUÇÃO - RDC Nº268 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. GARRAFA 1.278 37 217096 3476319 VINAGRE DE ÁLCOOL, 500ML, EMBALADO EM GARRAFA DE PVC, TRANSPARENTE, COM O Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. GARRAFA 5.932 38 216912 3476320 SAL REFINADO IODADO, 1000G, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO COM NO. DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE E CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA QUILOGRAMA 7.399
    Valor:
    R$ 28.025,49
  • Nome:
    FC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    36.487.207/0001-80
    Objeto/Lote:
    GRUPO 03: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD 25. 305800 3476315 CHÁ DE BOLDO EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA CAIXA 3.561 27. 242775 3476316 CHÁ DE CAMOMILA EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA CAIXA 5.414 29. 305794 3476324 CHÁ DE CIDREIRA EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. CAIXA 6.059 31 401735 3476347 CHÁ DE ERVA DOCE, EM SACHES DE NO MÍNIMO 10 G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. CAIXA 5.864 33. 242774 3476348 CHÁ DE HORTELÃ EM SACHES DE NO MÍNIMO 10 G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. CAIXA 5.504
    Valor:
    R$ 68.571,73
  • Nome:
    FC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    36.487.207/0001-80
    Objeto/Lote:
    GRUPO 04: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 26. 305800 3476315 CHÁ DE BOLDO EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA CAIXA 1187 28. 242775 3476316 CHÁ DE CAMOMILA EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA CAIXA 1804 30 305794 3476324 CHÁ DE CIDREIRA EM SACHES DE NO MÍNIMO 10G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. CAIXA 2019 32. 401735 3476347 CHÁ DE ERVA DOCE, EM SACHES DE NO MÍNIMO 10 G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. CAIXA 1954 34 242774 3476348 CHÁ DE HORTELÃ EM SACHES DE NO MÍNIMO 10 G, EMBALADO EM CAIXA (CONTENDO NO MÍNIMO 10 SACHES) COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR A DATA DE ENTREGA. CAIXA 1834
    Valor:
    R$ 22.850,33

Nº do Processo Administrativo: P149979/2022

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio d

Ordenador da Despesa: João Cândido de Souza Borges

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hamer Soares Rios

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Cícero Douglas Silva Rufino

Responsável pela Adjudicação: Hamer Soares Rios

Responsável pela Homologação: João Cândido de Souza Borges


Registro de Preço: Sim