FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 488/2022 SMS/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS PARA SAÚDE - PARTE IV (Aspirador, Reanimador, Balão Respiratório e Fio Guia para Intubação), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 20/10/2022 Data de Abertura: 04/11/2022 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/10/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/10/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 20/10/2022
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
- HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
Licitantes
-
- Nome:
- ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULT. E COMERCIO DE MAT. PARA USO MEDICO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 10.462.477/0001-42
- Objeto/Lote:
- GRUPO 01: ITEM CÓDIGO CATMAT COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 1 459171 3469743 Descrição: ASPIRADOR DE VENTURI PARA REDE DE VÁCUO COM TAMPA DE NYLON INJETADO NA COR CINZA, MANÔMETRO DE 0 A 76CMHG / 0 A 30 POL HG. FRASCO DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 500ML, PARA REDE DE VÁCUO CONEXÃO DE ENTRADA E BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO NA COR DO GÁS, CONFORME NORMA ABNT, BOIA DE SEGURANÇA QUE IMPEDE A PASSAGEM DA SECREÇÃO PARA REDE E FRASCO COLETOR, CÓDIGO DESCRIÇÃO E REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar: ASPIRADOR DE VENTURI PAR UNIDADE 218 3 459172 3469744 Descrição: ASPIRADOR DE VENTURI PARA REDE DE VÁCUO COM TAMPA DE NYLON INJETADO NA COR CINZA, MANÔMETRO DE 0 A 76 CMHG / 0 A 30 POL HG. FRASCO POLICARBONATO COM CAPACIDADE DE 400ML, CONEXÃO DE ENTRADA E BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO NA COR DO GÁS, CONFORME NORMA ABNT, BOIA DE SEGURANÇA QUE IMPEDE A PASSAGEM DA SECREÇÃO PARA REDE E FRASCO COLETOR, CÓDIGO DESCRIÇÃO E REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar: ASPIRADOR DE VENTURI PARA REDE DE VÁCUO UNIDADE 218 5 459177 3476577 Descrição: ASPIRADOR DE VENTURI/VACUÔMETRO PARA REDE DE AR COMPRIMIDO COM FRASCO POLICARBONADO 400ML - TAMPA EM MATERIAL RESISTENTE,CORPO DE METAL CROMADO , BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO. BÓIA EM POLIPROPILENO PARA EVITAR TRANSBORDAMENTO; UTILIZADO PARA ASPIRAÇÕES DE SECREÇÕES EM DIFERENTES PROCEDIMENTOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, FABRICANTE, GARANTIA, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA, AS CONEXÕES DEVEM ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. OBEDECER AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DA ABNT. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE Descrição complementar: produtos para saude UNIDADE 46 7 459176 3476576 Descrição: ASPIRADOR DE VENTURI/VACUÔMETRO PARA REDE DE OXIGÊNIO COM FRASCO POLICARBONADO 400ML - TAMPA EM MATERIAL RESISTENTE,CORPO DE METAL CROMADO , BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO. BÓIA EM POLIPROPILENO PARA EVITAR TRANSBORDAMENTO; UTILIZADO PARA ASPIRAÇÕES DE SECREÇÕES EM DIFERENTES PROCEDIMENTOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, FABRICANTE, GARANTIA, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA, AS CONEXÕES DEVEM ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. OBEDECER AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DA ABNT. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: UNIDADE 27 9 459176 3571612 Descrição: ASPIRADOR DE VENTURI MASTER PARA OXIGÊNIO COM FRASCO DE POLICARBONATO 400ML, TAMPA EM MATERIAL RESISTENTE, CORPO DE METAL CROMADO, BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO. BÓIA EM POLIPROPILENO PARA EVITAR TRANSBORDAMENTO; UTILIZADO PARA ASPIRAÇÕES DE SECREÇÕES EM DIFERENTES PROCEDIMENTOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, FABRICANTE, GARANTIA, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA, AS CONEXÕES DEVEM ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. OBEDECER AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DA ABNT. Descrição complementar: UNIDADE 21 11 459180 3476578 Descrição: ASPIRADOR MANUAL, NÃO ELÉTRICO E SEM BATERIA. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO MOLDADO NO FORMATO DE PISTOLA, CONTENDO UM GATILHO PARA BOMBEAMENTO DE SECREÇÃO. ATINGE VÁCUO MAIOR QUE 625MMHG E É ACOMPANHADO DE RECIPIENTE DE 300ML E 03 CÂNULAS SEMI-RIGIDAS DE SILICONE, MOLDÁVEIS, SENDO 01 TAMANHO ADULTO, 01 TAMANHO INFANTIL E 01 NEO. REGISTRO ANVISA. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: ASPIRADOR MANUAL, NÃO ELÉTRICO E SEM BATERIA. UNIDADE 79 13 481636 3469746 Descrição: ASPIRADOR MANUAL INTRAUTERINO (AMIU), ASPIRADOR INDIVIDUAL UTERINO COM DUPLA VÁLVULA E EMBOLO PARA 60CC, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA COM INFORMAÇÕES EXTERNAS DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ACOMPANHA O PRODUTO UM TUBETE DE SILICONE PARA LUBRIFICAÇÃO DO ANEL. OBEDECER AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DA ABNT. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar: ASPIRADOR MANUAL INTRAUTERINO (AMIU) UNIDADE 143 15 482736 3476579 Descrição: ASPIRADOR PONTEIRA RÍGIDA PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. EXTENSÃO EM PVC CRISTAL ATÓXICO COM 3 METROS PONTA DE LÁTEX EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO ESTERILIZADO A GÁS ETILENO. TAMANHO 4MM. REGISTRO ANVISA. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: ASPIRADOR PONTEIRA RÍGIDA PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES UNIDADE 135
- Valor:
- R$ 127.808,43
-
- Nome:
- ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULT. E COMERCIO DE MAT. PARA USO MEDICO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 10.462.477/0001-42
- Objeto/Lote:
- GRUPO 03: ITEM CÓDIGO CATMAT COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 17 456414 3477236 Descrição: REANIMADOR MANUAL COM MASCARA NEONATAL - UTILIZADO PARA VENTILAÇÃO MANUAL, FABRICADO EM BORRACHA E OU SILICONE AUTOCLAVÁVEL, COM BOLSA RESERVATÓRIA NA QUAL PERMITE ATE 90% DE CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO . NO TAMANHO NEO.REANIMADOR MANUAL SILICONE RESERVATÓRIO NEO. ACOMPANHA KIT DE MÁSCARAS COM ACESSÓRIOS COMPOSTO POR: 01 MÁSCARA DE SILICONE; 01 VÁLVULA DE RESERVATÓRIO; 01 TUBO DE OXIGÊNIO DESCARTÁVEL. REGISTRO NA ANVISA. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: REANIMADOR MANUAL COM MASCARA NEONATAL UNIDADE 14 18 456413 3477235 Descrição: REANIMADOR MANUAL COM MASCARA INFANTIL - UTILIZADO PARA VENTILAÇÃO MANUAL, FABRICADO EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, COM BOLSA RESERVATÓRIA NA QUAL PERMITE ATE 90% DE CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO. NO TAMANHO INFANTIL. REANIMADOR MANUAL SILICONE RESERVATÓRIO INFANTIL. ACOMPANHA KIT DE MÁSCARAS COM ACESSÓRIOS COMPOSTO POR: 01 MÁSCARA DE SILICONE; 01 VÁLVULA DE RESERVATÓRIO; 01 TUBO DE OXIGÊNIO DESCARTÁVEL. REGISTRO NA ANVISA. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: REANIMADOR MANUAL COM MASCARA INFANTIL UNIDADE 26 19 456412 3477234 Descrição: REANIMADOR MANUAL COM MÁSCARA ADULTO - UTILIZADO PARA VENTILAÇÃO MANUAL, FABRICADO EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, COM BOLSA RESERVATÓRIA NA QUAL PERMITE ATE 90% DE CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO. NO TAMANHO ADULTO. REANIMADOR MANUAL SILICONE RESERVATÓRIO ADULTO. ACOMPANHA KIT DE MÁSCARAS COM ACESSÓRIOS COMPOSTO POR: 01 MÁSCARA DE SILICONE; 01 VÁLVULA DE RESERVATÓRIO; 01 TUBO DE OXIGÊNIO DESCARTÁVEL. REGISTRO NA ANVISA. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: REANIMADOR MANUAL COM MÁSCARA ADULTO UNIDADE 49 20 456407 3477237 Descrição: REANIMADOR MANUAL- BOLSA DE SILICONE DE PAREDE DUPLA, TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL, VÁLVULAS UNIDIRECIONAIS QUE EVITAM REINALAÇÃO, VÁLVULA LIMITADORA DE PRESSÃO POP OFF A 40 CM DE ÁGUA, TUBO ACUMULADOR DE OXIGÊNIO ATÉ 100% ACOPLÁVEL EM VÁLVULA PEEP, ACONDICIONADA EM SACOLA PLÁSTICA PARA TRANSPORTE, MÁSCARA DE SILICONE E EMBALAGEM INDIVIDUAL. REGISTRO ANVISA. GRUPO: PRODUTOS PARA SAÚDE. Descrição complementar: REANIMADOR MANUAL UNIDADE 55
- Valor:
- R$ 22.399,43
-
- Nome:
- BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.680.592/0001-51
- Objeto/Lote:
- GRUPO 04: ITEM CÓDIGO CATMAT COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 21 478912 3469751 Descrição: BALÃO RESPIRATÓRIO EM SILICONE PARA SISTEMA DE ANESTESIA, FLEXÍVEL, FORMATO ANATÔMICO DE FÁCIL MANUSEIO E SENSIBILIDADE COM CONEXÃO CÔNICA INTERNA DE 22MM, AUTOCLAVAVEL À 134°C, CAPACIDADE DE 1L. REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar UNIDADE 30 22 478910 3469752 Descrição: BALÃO RESPIRATÓRIO EM SILICONE PARA SISTEMA DE ANESTESIA, FLEXÍVEL, FORMATO ANATÔMICO DE FÁCIL MANUSEIO E SENSIBILIDADE COM CONEXÃO CÔNICA INTERNA DE 22MM, AUTOCLAVAVEL À 134°C, CAPACIDADE DE 2L. REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar: BALÃO RESPIRATÓRIO EM SILICONE PARA SISTEMA DE ANESTESIA UNIDADE 75 23 478911 3469753 Descrição: BALÃO RESPIRATÓRIO EM SILICONE PARA SISTEMA DE ANESTESIA, FLEXÍVEL, FORMATO ANATÔMICO DE FÁCIL MANUSEIO E SENSIBILIDADE COM CONEXÃO CÔNICA INTERNA DE 22MM, AUTOCLAVAVEL À 134°C, CAPACIDADE DE 3L. REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar: BALÃO RESPIRATÓRIO EM SILICONE PARA SISTEMA DE ANESTESIA, FLEXÍVEL UNIDADE 75
- Valor:
- R$ 19.740,00
-
- Nome:
- BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.680.592/0001-51
- Objeto/Lote:
- GRUPO 05: ITEM CÓDIGO CATMAT COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 24 452991 3469736 Descrição: FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO INFANTIL. FABRICADO EM TUBO DE COBRE FLEXÍVEL CROMADO COM BOTÃO EM POLICARBONATO INJETADO. DIMENSÕES DO GUIA (DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 2,2 X 300MM DE COMPRIMENTO) BOTÃO CONEXÃO 15MM FÊMEA, AUTOCLAVÁVEL. REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar. UNIDADE 28 25 452990 3469737 Descrição: FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO ADULTO. FABRICADO EM TUBO DE COBRE FLEXÍVEL CROMADO COM BOTÃO EM POLICARBONATO INJETADO. DIMENSÕES DO GUIA (DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 3,2 X 420MM DE COMPRIMENTO) BOTÃO CONEXÃO 15MM FÊMEA, AUTOCLAVÁVEL. REGISTRO ANVISA. UNIDADE: UNIDADE Descrição complementar: UNIDADE 140
- Valor:
- R$ 5.768,00
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:GRUPO 02:
ITEM CÓDIGO
CATMAT COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD
2
459171 3469743
Descrição: ASPIRADOR DE
VENTURI PARA REDE DE
VÁCUO COM TAMPA DE
NYLON INJETADO NA COR
CINZA, MANÔMETRO DE 0 A
76CMHG / 0 A 30 POL HG.
FRASCO DE VIDRO COM
CAPACIDADE DE 500ML,
PARA REDE DE VÁCUO
CONEXÃO DE ENTRADA E
BOTÃO DE CONTROLE DE
ASPIRAÇÃO NA COR DO GÁS,
CONFORME NORMA ABNT,
BOIA DE SEGURANÇA QUE
IMPEDE A PASSAGEM DA
SECREÇÃO PARA REDE E
FRASCO COLETOR, CÓDIGO
DESCRIÇÃO E REGISTRO
ANVISA. UNIDADE: UNIDADE
Descrição complementar:
ASPIRADOR DE VENTURI PAR
UNIDADE 72
4 459172 3469744
Descrição: ASPIRADOR DE
VENTURI PARA REDE DE
VÁCUO COM TAMPA DE
NYLON INJETADO NA COR
CINZA, MANÔMETRO DE 0 A
76 CMHG / 0 A 30 POL HG.
FRASCO POLICARBONATO
COM CAPACIDADE DE 400ML,
CONEXÃO DE ENTRADA E
BOTÃO DE CONTROLE DE
ASPIRAÇÃO NA COR DO GÁS,
CONFORME NORMA ABNT,
BOIA DE SEGURANÇA QUE
IMPEDE A PASSAGEM DA
SECREÇÃO PARA REDE E
FRASCO COLETOR, CÓDIGO
DESCRIÇÃO E REGISTRO
ANVISA. UNIDADE: UNIDADE
Descrição complementar:
ASPIRADOR DE VENTURI
PARA REDE DE VÁCUO
UNIDADE 72
6 459177 3476577
Descrição: ASPIRADOR DE
VENTURI/VACUÔMETRO
PARA REDE DE AR
COMPRIMIDO COM FRASCO
POLICARBONADO 400ML -
TAMPA EM MATERIAL
RESISTENTE,CORPO DE
METAL CROMADO , BOTÃO
DE CONTROLE DE
ASPIRAÇÃO. BÓIA EM
POLIPROPILENO PARA EVITAR
TRANSBORDAMENTO;
UTILIZADO PARA ASPIRAÇÕES
DE SECREÇÕES EM
DIFERENTES
PROCEDIMENTOS, COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
FABRICANTE, GARANTIA,
NÚMERO DO REGISTRO NA
ANVISA, AS CONEXÕES
DEVEM ATENDER A
LEGISLAÇÃO VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO.
OBEDECER AS EXIGÊNCIAS
DAS NORMAS DA ABNT.
GRUPO: PRODUTOS PARA
SAÚDE Descrição
complementar: produtos
para saude
UNIDADE 15
8 459176 3476576
Descrição: ASPIRADOR DE
VENTURI/VACUÔMETRO
PARA REDE DE OXIGÊNIO
COM FRASCO
POLICARBONADO 400ML -
TAMPA EM MATERIAL
RESISTENTE,CORPO DE
METAL CROMADO , BOTÃO
DE CONTROLE DE
ASPIRAÇÃO. BÓIA EM
POLIPROPILENO PARA EVITAR
TRANSBORDAMENTO;
UTILIZADO PARA ASPIRAÇÕES
DE SECREÇÕES EM
DIFERENTES
PROCEDIMENTOS, COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
FABRICANTE, GARANTIA,
NÚMERO DO REGISTRO NA
ANVISA, AS CONEXÕES
DEVEM ATENDER A
LEGISLAÇÃO VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO.
OBEDECER AS EXIGÊNCIAS
DAS NORMAS DA ABNT.
GRUPO: PRODUTOS PARA
SAÚDE. Descrição
complementar:
UNIDADE 8
10 459176 3571612
Descrição: ASPIRADOR DE
VENTURI MASTER PARA
OXIGÊNIO COM FRASCO DE
POLICARBONATO 400ML,
TAMPA EM MATERIAL
RESISTENTE, CORPO DE
METAL CROMADO, BOTÃO DE
CONTROLE DE ASPIRAÇÃO.
BÓIA EM POLIPROPILENO
PARA EVITAR
TRANSBORDAMENTO;
UTILIZADO PARA ASPIRAÇÕES
DE SECREÇÕES EM
DIFERENTES
PROCEDIMENTOS. COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
FABRICANTE, GARANTIA,
NÚMERO DO REGISTRO NA
ANVISA, AS CONEXÕES
DEVEM ATENDER A
LEGISLAÇÃO VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO.
OBEDECER AS EXIGÊNCIAS
DAS NORMAS DA ABNT.
Descrição complementar:
UNIDADE 7
12 459180 3476578
Descrição: ASPIRADOR
MANUAL, NÃO ELÉTRICO E
SEM BATERIA.
CONFECCIONADO EM
PLÁSTICO RÍGIDO MOLDADO
NO FORMATO DE PISTOLA,
CONTENDO UM GATILHO
PARA BOMBEAMENTO DE
SECREÇÃO. ATINGE VÁCUO
MAIOR QUE 625MMHG E É
ACOMPANHADO DE
RECIPIENTE DE 300ML E 03
CÂNULAS SEMI-RIGIDAS DE
SILICONE, MOLDÁVEIS,
SENDO 01 TAMANHO
ADULTO, 01 TAMANHO
INFANTIL E 01 NEO. REGISTRO
ANVISA. GRUPO: PRODUTOS
PARA SAÚDE. Descrição
complementar: ASPIRADOR
MANUAL, NÃO ELÉTRICO E
SEM BATERIA.
UNIDADE 26
14 481636 3469746
Descrição: ASPIRADOR
MANUAL INTRAUTERINO
(AMIU), ASPIRADOR
INDIVIDUAL UTERINO COM
DUPLA VÁLVULA E EMBOLO
PARA 60CC, ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM PLÁSTICA
LACRADA COM
INFORMAÇÕES EXTERNAS DE
LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
VALIDADE. ACOMPANHA O
PRODUTO UM TUBETE DE
SILICONE PARA
LUBRIFICAÇÃO DO ANEL.
OBEDECER AS EXIGÊNCIAS
DAS NORMAS DA ABNT.
UNIDADE: UNIDADE
Descrição complementar:
ASPIRADOR MANUAL
INTRAUTERINO (AMIU)
UNIDADE 47
16 482736 3476579
Descrição: ASPIRADOR
PONTEIRA RÍGIDA PARA
ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES.
EXTENSÃO EM PVC CRISTAL
ATÓXICO COM 3 METROS
PONTA DE LÁTEX EMBALADO
EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO
ESTERILIZADO A GÁS
ETILENO. TAMANHO 4MM.
REGISTRO ANVISA. GRUPO:
PRODUTOS PARA SAÚDE.
Descrição complementar:
ASPIRADOR PONTEIRA
RÍGIDA PARA ASPIRAÇÃO DE
SECREÇÕES
UNIDADE 45
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: P243689/2022
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio d
Ordenador da Despesa: João Cândido de Souza Borges
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Carlos Henrique Rocha Almeida
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Cícero Douglas Silva Rufino
Responsável pela Adjudicação: Carlos Henrique Rocha Almeida
Responsável pela Homologação: João Cândido de Souza Borges
Registro de Preço: Sim