FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 490/2022 SMS/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL PARA LATENTES (1º SEMESTRE DE VIDA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 21/10/2022 Data de Abertura: 07/11/2022 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 21/10/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/10/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 21/10/2022
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Licitantes
-
- Nome:
- ROBERTO CORETTI
- CPF/CNPJ:
- 10.742.865/0001-87
- Objeto/Lote:
- ITEM ÚNICO: CÓDIGO CATMAT COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO APRES. QTD 442237 3463747 FÓRMULA LACTEA INFANTIL PARA LATENTES (1ºSEMESTRE DE VIDA) COM PROTEINAS NO MÍNIMO 60% DO SORO DO LEITE, CONTENDO DHA E ARA QUE ATENDA AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE 500
- Valor:
- R$ 8.900,00
Nº do Processo Administrativo: P234069/2022
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro
Ordenador da Despesa: Ana Estela Fernandes Leite
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Carlos Henrique Rocha Almeida
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Cícero Douglas Silva Rufino
Responsável pela Adjudicação: Carlos Henrique Rocha Almeida
Responsável pela Homologação: Ana Estela Fernandes Leite
Registro de Preço: Sim