SANTA QUITERIA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP01.251122-SER/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de direito real de uso - CDRU, a título gratuito de 01 (um) lote de terra de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, localizado no loteamento portal das areias, vizinho ao Polo Calçadista, para a finalidade específica de abrigar a implantação de novos empreendimentos industriais para a geração de emprego e renda no município de Santa Quitéria-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 01/12/2022 Data de Abertura: 17/01/2022 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, Nº50, Bairro Piracicaba, CEP:62.280-000, Santa Quitéria–CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 01/12/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 01/12/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 01/12/2022
Órgãos
- Sec. Relacoes Inst.e Desenv.Economico
Licitantes
-
- Nome:
- Democrata Calçados e Artefatos de Couro LTDA
- CPF/CNPJ:
- 52.241.635/0021-28
- Objeto/Lote:
- ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, A TÍTULO GRATUITO DE 01 (UM) LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DAS AREIAS, VIZINHO AO POLO CALÇADISTA, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ABRIGAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
- Valor:
- R$ 0,01
Nº do Processo Administrativo: 01.251122-SERID
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1985, com suas alterações; Decreto-Lei nº
Ordenador da Despesa: HERMELINO PAIVA PAULINO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Fabiano Vieira
Responsável pela Informação: José Fabiano Vieira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LEONARDO TORRES MESQUITA
Responsável pela Adjudicação: HERMELINO PAIVA PAULINO
Responsável pela Homologação: FRANCISCO MICAEL DE OLIVEIRA SOUSA