BEBERIBE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2022.11.16.017/2023

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ÀS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 20/12/2022 Data de Abertura: 05/01/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Estado → Data: 20/12/2022
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 20/12/2022
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE - CE → Data: 20/12/2022

Órgãos

  • Fundo Mun.de Man.e Des.do Ens.Fundam.e V
  • Secretaria de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA) AÇÚCAR CRISTAL - Embalagem primária em pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-los impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1 - Polido. Embalagem primária em pacote de 1kg. Inviolados. Produto característico da tipificação, sem a presença de insetos ou impurezas que comprometam o armazenamento e consumo humano. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. AVEIA EM FLOCOS - Aveia em lâminas finas, em sachê ou em caixas, mínimo 165g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Sem glúten. Sabor neutro. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. CAFÉ - Café em pó torrado e moído. De 1ª qualidade, sabor intenso. Embalagem à vácuo total ou a alto vácuo (tijolinho) de 250g. Com identificação do produto, marca do fabricante, selo da abic, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. CHÁ - Ervas secas para infusão e preparo de chá. Embalagem em caixas com mínimo 10g contendo 10 sachês. Sabores diversos (camomila, hortelã, erva-doce, erva-cidreira) a depender da disponibilidade de oferta quando pedido. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. COLORÍFICO - Pacote com 100g. Inviolados e livres de impurezas. Produto à base de urucum, puro, sem adição. Registro do Ministério da Saúde. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. EXTRATO DE TOMATE - Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Embalagem em sachê contendo de mínimo 300 g do produto. FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 - Embalagem primária em pacotes de 1kg. Branca, seca, tipo fina, de 1ª qualidade, com aroma próprio e com ausência de insetos e sujidades. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade, tomando-se como referência a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. FARINHA DE MILHO TIPO FLOCÃO - Farinha de Milho flocada tipo flocão, pré-cozida, embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo mínimo 400g, livre de impurezas, embalagem em perfeito estado de conservação, com apresentação íntegra para o consumo. Registro no ministério da agricultura. Com validade mínima de 04 meses da entrega do produto. FARINHA DE TRIGO - Farinha de trigo tipo 1, sem fermento. Embalagem primária plástica transparente, com ausência de insetos, sujidades e mofo no interior. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. FÉCULA DE MANDIOCA (GOMA) - Fécula (goma) extraída da mandioca, para preparo de tapioca. Com aparência clara, sem a presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou comprometam o armazenamento e consumo humano. Embalagem primária em pacotes de 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Embalagem primária em pacotes de 1kg. Grãos inteiros, aspecto brilhoso e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. FEIJÃO DE CORDA TIPO 1 - Tipo 01, acompanhado de certificado de classificação, expedido por órgão competente de primeira qualidade, embalado em sacos plástico resistente, transparente e atóxicos de 01 kg, em fardos de 10 kg ou 30 kg, com etiqueta contendo as informações: nome do produto, nome do fabricante, peso da embalagem e prazo de validade mínimo de 06 meses. Livre de contaminação física, química e microbiológica com identificação do produtor, livre de contaminação física, química e microbiológica. MARGARINA - Margarina vegetal de 1ª qualidade. Sem glúten. Embalagem primária plástica de 500g. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. MILHO - MUNGUNZÁ - Canjica de milho amarelo para preparo de mungunzá. Grãos ou pedaços de grãos de milho com ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificação mecânica ou manual (degerminação). Sem glúten. Com aparência clara, sem a presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou comprometam o armazenamento e consumo humano. Embalagem primária em pacotes 500g. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. MILHO - PIPOCA - Milho de cor amarela para preparo de pipoca. Grãos pequenos e firmes. Sem glúten. Com aparência clara, sem a presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou comprometam o armazenamento e consumo humano. Embalagem primária em pacotes 500g. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. ÓLEO DE SOJA REFINADO - Rico em vitaminas, antioxidantes, embalagem pet com 900ml. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. SAL REFINADO IODADO - Embalagem primária em pacotes plásticos de 1kg, sem impurezas. Registro do Ministério da Saúde e constituído de acordo com o Decreto 75697/75-MS. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. TEMPERO COMPLETO - vinagre de álcool, cebola, alho, sal, pimenta do reino, coentro, cominho, corante caramelo. Acondicionado em embalagem plástica de 500ml, com validade mínima de 150 dias da entrega do produto. TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA - Embalagem contendo mínimo 320g do produto. Ingredientes: cebola, alho, amido, coentro, orégano, salsa e cominho sem glutamato e sem sódio. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 (AMPLA PARTICIPAÇÃO) ACHOCOLATADO PÓ - Achocolatado em pó instantâneo, enriquecido com 10 vitaminas mais ferro e zinco. Deve ter boa solubilidade, cor, cheiro e sabor característico. Embalagem constando identificação do produto, a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis. Ser do tipo poliéster, metalizado, atóxico e resistente, contendo no mínimo 1 Kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. ADOÇANTE DIETÉTICO - Adoçante de alimentos e bebidas com baixo teor energético, líquido, a base de edulcorante artificial, stevia, sucralose, acessulfame-K e conservantes tecnicamente aceitos. Não contendo quantidade significativa de carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gordura trans, fibra alimentar e sódio. Embalagem primária tipo frasco, no mínimo com 80mL, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínima de 10 meses. BEBIDA EM PÓ (DIVERSOS SABORES) -pó para o preparo de bebida com malte, constituída de: açúcar, soro de leite em pó, maltodextrina, leite em pó integral, farinha micronizada de soja, extrato de malte, amido modificado, gordura vegetal de algodão, sal, emulsificante lecitina de soja, espessante gomaxantana, óleo de chia e aroma artificial de baunilha. contém glúten. embalagem de poliéster metalizado laminado de 1kg não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. BEBIDA LÁCTEA - Bebida láctea sabor Morango ou Salada de frutas, em embalagem plástica leitosa de mínimo 900ml; simples, elaborada a partir de leite, açúcar, polpa de frutas e fermentos lácteos. Sem adição de soro de leite. Chegar refrigerado de 1 a 10° C ao local de entrega. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar 20 dias no mínimo de prazo de validade. BEBIDA LÁCTEA TIPO IOGURTE - Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da anvisa/ms. embalagem primária: grf de polietileno atóxico contendo mínimo 170ml do produto. Chegar refrigerado de 1 a 10° C ao local de entrega. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar 20 dias no mínimo de prazo de validade. BEBIDA LÁCTEA TIPO IOGURTE SEM LACTOSE- embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da anvisa/ms. embalagem primária: grf de polietileno atóxico contendo mínimo 170ml do produto. Chegar refrigerado de 1 a 10° C ao local de entrega. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar 20 dias no mínimo de prazo de validade. FARINHA LÁCTEA - Composto lácteo em pó, com farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, cereais, vitaminas e minerais. Embalagem à vácuo em sachês de 200g por unidade. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. LEITE EM PÓ INTEGRAL 500G - rico em vitaminas incluindo ferro, iodo, zinco, magnésio e manganês. embalagem inviolável, flexível e metalizada de 500g. Apresentar data de validade e fabricação boas condições de armazenamento. registro no SIE ou SIF. LEITE UHT INTEGRAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE - Ingrediente: Leite fluido integral e enzima lactase. Contém glicose, contém galactose e não contém glúten. Zero lactose. Embalagem contendo 1000ml do produto. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. LEITE ZERO LACTOSE - leite em pó integral sem lactose, com lecitina, enzima, lactase, acrescido de vitaminas e minerais. Embalagem unitária com peso de no mínimo 300g. Prazo de validade mínimo de 8 meses a contar da entrega. MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU (DIVERSOS SABORES) - Vitaminas e ferro. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, vitaminas e minerais e aromatizantes. Fonte de ferro e vitaminas A, D, E, B1, B2, B6, niacina, ácido fólico e C. Embalagem pacote 180g. Contém glúten. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 (AMPLA CONCORRÊNCIA) BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL - Farinha de trigo integral, Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Açúcar mascavo, Gordura vegetal de palma, Sal, Embalagem mínimo 350g. BISCOITO DE LEITE - Com composição à base de farinha de trigo e leite, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem em pacotes mínimo 30g. Registro do M.S. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. BISCOITO MARIA SEM LACTOSE - Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Açúcar, Gordura vegetal de palma Açúcar invertido, Amido de milho, Aveia em flocos, Sal, Aromatizante, estabilizante lecitina de soja, Fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio Melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Embalagem mínimo 350g. BISCOITO MINI CRACKER - Ingrediente: Constituição mínima: farinha de trigo, creme vegetal, amido, açúcar e sal refinado. Registro do M.S. Embalagem mínimo 300g. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. BISCOITO POPULAR DOCE - Com composição à base de farinha de trigo e leite, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem em pacotes de mínimo 300g. Registro do M.S. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - Embalagem duplamente protetora com 3 divisórias em pacotes, mínimo 350. Constituição mínima: farinha de trigo, creme vegetal, amido, açúcar e sal refinado. Registro do M.S. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. COOKIES INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE - Embalado em pacote de 150g. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, gotas de chocolate (açúcar, gordura vegetal, soro de leite, massa de cacau, emulsificante), cacau em pó, açúcar mascavo, açúcar invertido, corante caramelo, sal, aromatizantes, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e emulsificante lecitina de soja. Apresentar data de validade mínima de 6 meses, embalagem inviolada, em boas condições de armazenamento. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. CONTÉM DERIVADOS DE LEITE, SOJA E TRIGO. PODE CONTER AMENDOIM, AVEIA, AVELÃ, CENTEIO, CEVADA E OVOS. MACARRÃO ESPAGUETE - Macarrão espaguete enriquecido com ferro e ácido fólico. Sem a presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou comprometam o armazenamento e consumo humano. Embalagem primária em pacotes de 400g. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. MACARRÃO SEM GLÚTEN - Á base de arroz enriquecido com vitaminas e minerais. Sem glúten, sem açúcar e sem lactose. Com aparência clara, sem a presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou comprometam o armazenamento e consumo humano. Embalagem primária em pacotes de 500g. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. MACARRÃO TIPO PARAFUSO - Massa alimentícia sem ovos, 0% de colesterol. Trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de cúrcuma e urucum. Contém glúten. Contém derivado de trigo. Pode conter aveia, centeio, cevada, leite, ovos e soja. Acondicionados em embalagem de 500g. Rotulagem nutricional obrigatória. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses da data da entrega. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. PAÇOCA DE CASTANHA DE CAJU - castanha de caju triturada sem açúcar, adoçada com xilitou e sal. embalagem da entrega: porção individual, embalada uma a uma contendo mínimo 15g do produto, dados do fornecedor, ingredientes, data de fabricação e validade máxima de 06 meses. Acondicionadas em caixas de papelão. PÃO TIPO HOT DOG - Em saco plástico com peso unitário mínimo de 510g, embalagem com 10 unidades. À base de farinha de trigo, açúcar, fermento biológico, gordura vegetal, sal e leite. Com glúten. Validade mínima de 8 dias e data de fabricação. SUCO DE FRUTAS 200 ML - Suco de frutas pronto para consumo, não fermentado, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem primária Tetra Pak em unidades de 200ml. Sabores diversos (uva, morango, goiaba, acerola, maçã, abacaxi) a depender da disponibilidade de oferta quando pedido. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 (AMPLA CONCORRÊNCIA) ALFACE - Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, variedade americana, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 200g. ALHO - Alho em cabeça, de primeira qualidade, íntegro, compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho, de maturação adequada, sem brotamentos, devendo ser bem desenvolvido. Embalado em caixas ou sacos de ráfia. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. BANANA - Tamanho médio (100g) de primeira qualidade, in natura, em pencas integras, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de contaminação física, química e microbiológica. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: BATATA INGLESA - De primeira qualidade, in natura, compacta e firme, casca integra e coloração e tamanho uniformes, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; BETERRABA - De primeira qualidade, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho, coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido. Embalado em sacos de ráfia. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. CEBOLA - Branca de primeira qualidade, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, terna e com brilho, intacta, firme e bem desenvolvida, acondicionada em sacos de polietileno frestados. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. CENOURA - De primeira qualidade, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem ferimento ou defeitos, terra, sem corpos estranhos ou tenros aderida á superfície externa, íntegras e firmes, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, com identificação do produto, livre de contaminação física, química e microbiológica. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; CHEIRO VERDE - Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g. CHUCHU - De primeira qualidade, compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho, coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido. Embalado em sacos de ráfia. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado. LARANJA - Tamanho médio de 150 a 200g, de 1ª qualidade, in natura, com tamanho e coloração uniforme, casca lisa, compacta e firme. Sem danos físicos oriundos do manuseio de transporte. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado. MAÇÃ - Tamanho médio de 80 a 100g, de qualidade, in natura, com tamanho e coloração uniforme, firme e sem danos físicos oriundos do manuseio de transporte. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado. MAMÃO - De primeira qualidade com 80% de maturação, frutos de tamanho uniforme, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas, sem machucados. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado. MANJERICÃO DESIDRATADO - Folhas de manjericão desidratadas, embaladas em saco plástico atóxico contendo de 150g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. MELANCIA - De Primeira. Tamanho médio. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado. ORÉGANO DESIDRATADO - Folhas de orégano desidratadas, embaladas em saco plástico atóxico contendo de 150g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PIMENTÃO - Inteiro não amassado, com odor característico. De primeira qualidade, firmes, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas, limpas com identificação do produto. Livre de contaminação, física, química e microbiológica. REPOLHO - Inteiro não amassado, com folhas esverdeadas. De primeira qualidade, firmes, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem resíduo de agrotóxico. Entrega em caixas plásticas vazadas, limpas com identificação do produto. Livre de contaminação, física, química e microbiológica. TOMATE - Vermelho de primeira qualidade, íntegros e firmes, tamanho médio, com aproximadamente 75% de manutenção, sem ferimentos, ou defeitos, ternos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado.
Objeto/Lote/Item: LOTE 05 (AMPLA CONCORRÊNCIA) ALMÔNDEGAS DE CARNE - Levemente temperada, com teor máximo de gordura permitido pela legislação. Sem odor impróprio ou qualquer característica que inviabilize o consumo humano, em perfeito estado de conservação. Deve pesar entre 25g a 30g cada, chegar congelada ao local de entrega, validade mínima de 90 (NOVENTA) dias. No rótulo tem que conter as seguintes informações: data de embalagem, prazo de validade, temperatura de transporte, informação nutricional. Produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e deve ter o carimbo do SIF ou SIE. Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico, do ano vigente. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: Empacotamento em embalagem plástica flexível, atóxica resistente, transparente e acondicionada. Embalagem de 1 a 2 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão. CARNE BOVINA EM ISCAS - Músculo em iscas, isento de cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho-escura, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano. Produzido de acordo com a legislação vigente embalado a vácuo termo formado (PET+PE) em pacotes de 1 kg e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses da data de recebimento. CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA (MÚSCULO) - Músculo Moído, isento de cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho-escura, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano. Produzido de acordo com a legislação vigente embalado a vácuo em pacotes de 1 kg e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses da data de recebimento. CARNE SUÍNA CONGELADA EM CUBOS (PERNIL) - Carne suína processada, congelada, em cubos de aproximadamente 50g. Aparência própria da espécie, não amolecida nem pegajosa, textura macia, aroma e sabor cárneo. Embalagem contendo 1kg a 2 kg do produto. Rotulagem de acordo com as exigências de registros no Ministério da Saúde/MAPA. Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). Validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega. CARNE SUÍNA, MOÍDA CONGELADA – produto obtido a partir da moagem de massas musculares de suíno seguidos do imediato congelamento. isento de ossos, cartilagem. percentuais de gordura e água máximas de acordo com a legislação vigente. aspecto não pegajoso. cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. produto deve seguir a legislação vigente (instrução normativa nº 83 anexo ii de 21/11/03 mapa). registro no sif, sie ou sim. rotulagem obrigatória (rdc n.º 360/3 59 de 23/12/03, rdc n.º 259 de 20/09/02, rdc n.º 123 de 13/05/04 e in n.º 83 anexo ii de 21/11/03, lei n.º 10.674). embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo com 1000g a 2000g do produto. embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada. quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. CHARQUE BOVINO DIANTEIRO - Carne salgada e dessecada de bovino. Embalado à vácuo, com pouca gordura, coloração própria. Formato tradicional. Embalagem primária plástica contendo de 500g a 1kg, Rotulagem de acordo com as exigências de registros no Ministério da Saúde/MAPA. Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). Validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega. Validade de 90% a contar da entrega do produto. FRANGO - Corte de frango tipo coxa e sobrecoxa. Seguir a legislação vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do DAS/DIPOA). Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: bandeja de isopor envolvida em polietileno atóxico contendo 1000g do produto. FRANGO INTEIRO - Congelado, embalagem de peso aproximado de 1,0 a 2,5Kg (o peso deve estar registrado na embalagem do produto), com adição de água de no máximo 6%, com identificação do produto, data de fabricação e selo de inspeção federal (S.I.F). Acondicionado em caixas de papelão com tampa lacrada e identificação do peso total. Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto. LINGUIÇA MISTA - Congelada, mistura de carne de gado e de porco. Sabor suave, coloração própria. Formato tradicional. Embalagem primária plástica, com identificação do produto, data de fabricação e o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses da data de recebimento. Acondicionado em caixas de papelão com tampa lacrada e identificação do peso total. Validade de 90% a contar da entrega do produto. MOELA DE FRANGO 1 KG - moela de frango congelada, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem com 1 kg, transparente, bem lacrada, com denominação do produto, fabricante, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses da data de recebimento, data de fabricação e validade. OVO DE GALINHA - Ovo de galinha branco, classe A, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Cor, odor e sabor característicos. Tipo médio, pesando no mínimo 50 gramas por unidade, proveniente de avicultor com inspeção oficial. Não apresentar trincos e quebraduras na casca. Estar acondicionado em embalagem primária de bandejas de papelão forte, com divisões celulares para 30 unidades, protegidos por filme plástico atóxico. Informar na embalagem a data de embalagem e de validade, carimbo do SIF e nome do produtor. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. PEITO DE FRANGO - Congelado, embalagem de peso aproximado de 1Kg (o peso deve estar registrado na embalagem do produto), com adição de água de no máximo 6%, com identificação do produto, data de fabricação e selo de inspeção federal (S.I.F). Acondicionado em caixas de papelão com tampa lacrada e identificação do peso total. Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto. de frango, congelado, embalagem de peso aproximado de 1Kg (o peso deve estar registrado na embalagem do produto), com adição de água de no máximo 6%, com identificação do produto, data de fabricação e selo de inspeção federal (S.I.F). PRESUNTO MAGRO COZIDO FATIADO - Produto de 1ª qualidade, proveniente de carne suína, sal, especiarias naturais e aditivos permitidos pela legislação vigente - sem adição de glúten; sem capa de gordura; baixo teor de sódio; com aspecto, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverão estar fatiados, em fatias de aproximadamente 20g cada, resfriados e divididos em embalagem plástica atóxica, leitosa à vácuo ou cryovac, contendo de 150g a 200g, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo ou impresso na embalagem. Validade mínima de 45 dias a contar da data de fabricação. Rotulagem em conformidade com instrução normativa vigente para Produto de Origem Animal embalado. Inspeção do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - Produto de 1ª qualidade, proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente - sem adição de glúten; sem capa de gordura; baixo teor de sódio; com aspecto, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverão estar fatiados, em fatias de aproximadamente 20g cada, resfriados e divididos em embalagem plástica atóxica, leitosa à vácuo ou cryovac, contendo de 150g a 200g, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo ou impresso na embalagem. Validade mínima de 45 dias a contar da data de fabricação. Rotulagem em conformidade com instrução normativa vigente para Produto de Origem Animal embalado. Inspeção do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. SALSICHA TIPO HOT DOG - Salsicha congelada tipo HOT DOG, composta de ingredientes como: carne mecanicamente separada de aves, carne/gordura suína, água, proteína de soja, sal, condimentos naturais e outros ingredientes permitidos na legislação vigente que não descaracterizem o produto. Sem pimenta e sem glúten. Embalagem em saco de polietileno à vácuo a partir de 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 06 (EXCLUSIVO À ME E EPP) POLPA DE FRUTA - SABOR ABACAXI - Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. POLPA DE FRUTA - SABOR CAJÚ - Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. POLPA DE FRUTA - SABOR CAJÁ - Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. POLPA DE FRUTA - SABOR GOIABA - Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. POLPA DE FRUTA - SABOR MANGA - Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. POLPA DE FRUTA - SABOR MARACUJÁ - Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária.

Nº do Processo Administrativo: 2022.11.16.017

Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993

Ordenador da Despesa: ANA CRISTINA LOPES DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADSON COSTA CHAVES

Responsável pela Informação: ADSON COSTA CHAVES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ICARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO

Responsável pela Adjudicação: ADSON COSTA CHAVES

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim