FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE581/2022SDHDS/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROTEÍNAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 06/01/2023 Data de Abertura: 19/01/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 06/01/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 06/01/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 06/01/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 06/01/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMRPASFOR → Data: 06/01/2023

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    FG SOUSA DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    20.457.374/0001-48
    Objeto/Lote:
    GRUPO 01: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 1 447448 CARNE BOVINA PATINHO CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA, PATINHO, EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE MATERIAL FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO A VÁCUO, CONTENDO ETIQUETA PRIMARIA COM ROTULAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. EMBALAGEM SECUNDARIA DO PRODUTO DEVERÁ SER EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ADEQUADO AO EMPILHAMENTO ENCOMENDADO, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE, TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. KG 9450 3 447498 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA MOÍDA, CONGELADA IQF COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE MATERIAL FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO A VÁCUO, CONTENDO ETIQUETA PRIMARIA COM ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE APROXIMADAMENTE 1 KG. EMBALAGEM SECUNDARIA: EMBALAGEM SECUNDARIA DO PRODUTO DEVERÁ SER EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ADEQUADO AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE, TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. KG 27360 5 447730 CARNE DE CHARQUE BOVINA 1KG. ESPECIFICAÇÃO: CARNE DE CHARQUE BOVINA TRAZEIRA EM CUBOS, INGREDIENTES MÍNIMO: CARNE BOVINA, SAL REFINADO E CONDIMENTOS. VALOR ENERGÉTICO MÍNIMO PARA PORÇÃO DE 100G: 135KCAL. EMBALAGEM A VÁCUO, BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E ODOR CARACTERÍSTICO, OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM. VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PRODUTO COM REGISTRO NO SIE OU SIF. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. KG 25200 7 447439 CARNE BOVINA COXÃO DURO CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA, COXÃO DURO, EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE MATERIAL FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO A VÁCUO, CONTENDO ETIQUETA PRIMARIA COM ROTULAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. EMBALAGEM SECUNDARIA DO PRODUTO DEVERÁ SER EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ADEQUADO AO EMPILHAMENTO ENCOMENDADO, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE, TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. KG 57870 9 451063 COXA/SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. CORTES ESPECIAIS DE FRANGO, CONGELADO, MÁXIMO PERMITIDO DE ÁGUA COM CONGELAMENTO É DE 60% DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 210, DE 10/11/98 DO DAS/DIPOA. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 1KG. AMOSTRA COM NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO LOTE E VALIDADE, FICHA TÉCNICA E LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DO ANO CORRENTE. KG 37800 11 447484 FIGADO BOVINO CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO: FÍGADO BOVINO CONGELADO, DE PRIMEIRA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. KG 15660 13 447581 FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO: FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM PELE E OSSOS, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE KG, CONTENDO O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL(SIF) OU O SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. KG 72450
    Valor:
    R$ 4.253.134,50
  • Nome:
    COMERCIAL LUCAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    32.368.074/0001-71
    Objeto/Lote:
    GRUPO 02: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 2 447448 CARNE BOVINA PATINHO CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA, PATINHO, EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE MATERIAL FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO A VÁCUO, CONTENDO ETIQUETA PRIMARIA COM ROTULAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. EMBALAGEM SECUNDARIA DO PRODUTO DEVERÁ SER EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ADEQUADO AO EMPILHAMENTO ENCOMENDADO, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE, TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. KG 3150 4 447498 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA MOÍDA, CONGELADA IQF COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE MATERIAL FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO A VÁCUO, CONTENDO ETIQUETA PRIMARIA COM ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE APROXIMADAMENTE 1 KG. EMBALAGEM SECUNDARIA: EMBALAGEM SECUNDARIA DO PRODUTO DEVERÁ SER EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ADEQUADO AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE, TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. KG 9120 6 447730 CARNE DE CHARQUE BOVINA 1KG. ESPECIFICAÇÃO: CARNE DE CHARQUE BOVINA TRAZEIRA EM CUBOS, INGREDIENTES MÍNIMO: CARNE BOVINA, SAL REFINADO E CONDIMENTOS. VALOR ENERGÉTICO MÍNIMO PARA PORÇÃO DE 100G: 135KCAL. EMBALAGEM A VÁCUO, BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E ODOR CARACTERÍSTICO, OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM. VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PRODUTO COM REGISTRO NO SIE OU SIF. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. KG 8400 8 447439 CARNE BOVINA COXÃO DURO CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA, COXÃO DURO, EMBALAGEM PRIMARIA: SACO DE MATERIAL FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO A VÁCUO, CONTENDO ETIQUETA PRIMARIA COM ROTULAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. EMBALAGEM SECUNDARIA DO PRODUTO DEVERÁ SER EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ADEQUADO AO EMPILHAMENTO ENCOMENDADO, LACRADA COM FITA ADESIVA, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE, TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. KG 19290 10 451063 COXA/SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. CORTES ESPECIAIS DE FRANGO, CONGELADO, MÁXIMO PERMITIDO DE ÁGUA COM CONGELAMENTO É DE 60% DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 210, DE 10/11/98 DO DAS/DIPOA. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 1KG. AMOSTRA COM NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO LOTE E VALIDADE, FICHA TÉCNICA E LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DO ANO CORRENTE. KG 12600 12 447484 FIGADO BOVINO CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO: FÍGADO BOVINO CONGELADO, DE PRIMEIRA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. KG 5220 14 447581 FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO: FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM PELE E OSSOS, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE KG, CONTENDO O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL(SIF) OU O SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. KG 24150
    Valor:
    R$ 1.514.848,50
  • Nome:
    MARTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    35.011.457/0001-86
    Objeto/Lote:
    ITEM 15: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 15 448897 FILÉ DE MERLUZA (PEIXE), SEM ESPINHA, CONGELADO, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO, COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CADA UNIDADE DE 1KG KG 21690
    Valor:
    R$ 465.684,30
  • Nome:
    BRASIL EMPREENDIMENTOS, PESCADOS E NEGÓCIOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    39.631.605/0001-16
    Objeto/Lote:
    ITEM 16: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 16 448897 FILÉ DE MERLUZA (PEIXE), SEM ESPINHA, CONGELADO, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO, COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CADA UNIDADE DE 1KG KG 7230
    Valor:
    R$ 154.722,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 17: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 17 467577 OVO DE GALINHA. ESPECIFICAÇÃO: OVO DE GALINHA BRANCO, FRESCO, LIMPO, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G CADA ACOMODADO EM BANDEJAS DE PAPELÃO COM 30 UNIDADES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, Nº LOTE, DATA DE EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA /SIF /DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. BDJ 4176
    Valor:
    R$ 64.728,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 18: N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 18 467577 OVO DE GALINHA. ESPECIFICAÇÃO: OVO DE GALINHA BRANCO, FRESCO, LIMPO, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G CADA ACOMODADO EM BANDEJAS DE PAPELÃO COM 30 UNIDADES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, Nº LOTE, DATA DE EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA /SIF /DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. BDJ 1392
    Valor:
    R$ 23.496,96

Nº do Processo Administrativo: P178828/2022

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 d

Ordenador da Despesa: Dimitri Rabelo Batista Castro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Matheus Carneiro Bezerra

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior

Responsável pela Adjudicação: João Matheus Carneiro Bezerra

Responsável pela Homologação: Dimitri Rabelo Batista Castro


Registro de Preço: Sim