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IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: TP001.2023-SOSP/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo, do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Observações: Este procedimento licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440 de 7 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Data da Publicação do Aviso: 13/01/2023 Data de Abertura: 31/01/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: Na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 582, Centro, Ibaretama/CE.

Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/01/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/01/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 13/01/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 13/01/2023

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Obras e Servicos

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo, do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE.

Nº do Processo Administrativo: 2022/12.21.01DC

Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação complementar em vigor.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL COSTA MARTINS

Responsável pela Informação: SILVANIA FREITAS BEZERRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX

Responsável pela Adjudicação: RAFAEL COSTA MARTINS

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Reforma/Construção