FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2501223/PE01/2023

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS,DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHACE,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOAO EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 25/01/2023 Data de Abertura: 10/02/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado no site www.bbmnet.com.br - Acesso Identificado no link “acesso público”.


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 25/01/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 25/01/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM - APRECE → Data: 25/01/2023

Órgãos

  • Secretaria de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Nº do Processo Administrativo: 2023.01.11.001

Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e lei 9.648/98 e legislação complementar em vigor, Lei 123/2006, Lei 147/2014, Decreto Federal e suas alterações, e Lei 12.846

Ordenador da Despesa: ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA

Responsável pela Informação: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTÔNIO FRANCISCO PORTELA PONTES

Responsável pela Adjudicação: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: Justifica-se a revogação pelo caráter discricionário do ato público e com base no poder da autotutela que tem a Administração de rever os próprios atos. Após analisar novamente a pauta constante no termo de referência, percebeu-se uma deficiência, onde se há ausência de exames imprescindíveis para contratação