PACAJUS | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.01.19.001T/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA LEI 9711/98;ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000; DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: TOMADA DE PREÇO


Data da Publicação do Aviso: 30/01/2023 Data de Abertura: 16/02/2023 Hora da Abertura: 08:00

Local: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 31/01/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 31/01/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 31/01/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DA PREFEITURA → Data: 31/01/2023

Órgãos

  • Sec.Administracao e Financas -SEAFI

Licitantes

  • Nome:
    DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA
    CPF/CNPJ:
    12.782.123/0001-00
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA LEI 9711/98;ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000; DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
    Valor:
    R$ 102.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2023.01.19.001T

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17/07/02 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N° 8.666 DE 21/06/93, ALTERADA PELA LEI N° 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI N° 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI N° 123/2006, LEI N°147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES

Ordenador da Despesa: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA GIRLEINETE LOPES

Responsável pela Informação: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO

Responsável pela Adjudicação: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Responsável pela Homologação: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO