CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Licitação: 01.24.01/2023/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material instrumental médico-hospitalar e odontológico, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Anulada
Observações: Somente às empresas enquadradas como Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedor Individual – MEI (nos termos do art. 3º e 18º-E § 3º, ambos da Lei Complementar n°123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/14), e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação (TCU Acórdão 642/2014 – Plenário – TC 015.048/2013-6). N° ID DO BANCO: 985643.
Data da Publicação do Aviso: 03/02/2023 Data de Abertura: 16/02/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Capistrano/CE. www.licitacoes-e.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U. → Data: 03/02/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E. → Data: 03/02/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 03/02/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 03/02/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 01.24.01/2023
Fundamentação Legal: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complem
Ordenador da Despesa: Maria Clarice Batista dos Santos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline Bandeira da Silva
Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mara Silvia Pessoa
Responsável pela Adjudicação: Aline Bandeira da Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim