HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.01.31.1SRP/2023

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 10/02/2023 Data de Abertura: 28/02/2023 Hora da Abertura: 08:30

Local: www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura de Horizonte/CE → Data: 10/02/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.horizonte.ce.gov.br → Data: 10/02/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.tce.ce.gov.br → Data: 10/02/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.comprasnet.gov.br → Data: 10/02/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 10/02/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 10/02/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 10/02/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Cesta Básica composta por 15 itens constando 20 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo especificado em cada produto, CONFORME RELACIONADO ABAIXO: UNID 12.350 R$ 113,99 R$ 1.407.776,50 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1.1 Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Kg 02 R$ 4,68 R$ 9,36 1.2 ARROZ TIPO 1: 1ª qualidade, classe longo fina parbonilizado, embalagem primária de 1000g. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto. kg 03 R$ 4,32 R$ 12,96 1.3 Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 400g. pct 01 R$ 6,66 R$ 6,66 1.4 Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. pct 01 R$ 5,82 R$ 5,82 1.5 Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. Kg 01 R$ 6,71 R$ 6,71 1.6 Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocada, sem sal, em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. Pct 01 R$ 2,69 R$ 2,69 1.7 Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. kg 01 R$ 6,83 R$ 6,83 1.8 Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. Kg 02 R$ 9,39 R$ 18,78 1.9 Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. Pct 01 R$ 8,41 R$ 8,41 1.10 Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Pct 01 R$ 7,34 R$ 7,34 1.11 Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Pct 02 R$ 3,88 R$ 7,76 1.12 Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Garrafa 01 R$ 8,29 R$ 8,29 1.13 Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Lt 01 R$ 5,81 R$ 5,81 1.14 Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. UND 01 R$ 4,61 R$ 4,61 1.15 Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. KG 01 R$ 1,96 R$ 1,96
Objeto/Lote/Item: COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Cesta Básica composta por 15 itens constando 20 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo especificado em cada produto, CONFORME RELACIONADO ABAIXO: UNID 650 R$ 113,99 R$ 74.093,50 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1.1 Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Kg 02 R$ 4,68 R$ 9,36 1.2 ARROZ TIPO 1: 1ª qualidade, classe longo fina parbonilizado, embalagem primária de 1000g. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto. kg 03 R$ 4,32 R$ 12,96 1.3 Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 400g. pct 01 R$ 6,66 R$ 6,66 1.4 Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. pct 01 R$ 5,82 R$ 5,82 1.5 Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. Kg 01 R$ 6,71 R$ 6,71 1.6 Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocada, sem sal, em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. Pct 01 R$ 2,69 R$ 2,69 1.7 Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. kg 01 R$ 6,83 R$ 6,83 1.8 Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. Kg 02 R$ 9,39 R$ 18,78 1.9 Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. Pct 01 R$ 8,41 R$ 8,41 1.10 Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Pct 01 R$ 7,34 R$ 7,34 1.11 Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Pct 02 R$ 3,88 R$ 7,76 1.12 Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Garrafa 01 R$ 8,29 R$ 8,29 1.13 Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Lt 01 R$ 5,81 R$ 5,81 1.14 Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. UND 01 R$ 4,61 R$ 4,61 1.15 Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. KG 01 R$ 1,96 R$ 1,96

Nº do Processo Administrativo: 0201001/23

Fundamentação Legal: ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93

Ordenador da Despesa: ANA PAULA CRISTÓVÃO DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: visto que após a publicação do edital foi identificada a necessidade de alteração da composição dos itens do procedimento licitatório