ITAICABA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE-002/2023-SAS/2023

Exercício: 2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 02/02/2023 Data de Abertura: 14/02/2023 Hora da Abertura: 08:00

Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE → Data: 02/02/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 02/02/2023

Órgãos

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO - (1. AÇÚCAR REFINADO: PROCEDÊNCIA: OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR TIPO SUPERIOR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, AUSÊNCIA DE CARACTERÍSTICAS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIAS DO PRODUTO. QUALIDADE: COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMA DE 99%, UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%, SEM FERMENTAÇÃO, INSETO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS, DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE ACORDO COM A NTA – 52/53 (DEC. 12.486 DE 20/10/1978); REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PACOTES DE 01KG, VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 1 ANO - KG 1.400; 2. ARROZ BRANCO TIPO 1: APRESENTAÇÃO DO ALIMENTO: AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOSES, LARVAS, SEM CHEIRO OU QUALQUER OUTRA CARACTERÍSTICA, EMBALAGEM DE 1KG - KG 2.100; 3. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – SABOR NATURAL – COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PODENDO OU NÃO CONTER AÇÚCAR REFINADO, EXTRATO DE MALTE, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), LEITE, SAL REFINADO, ESTABILIZANTE. LIVRE DE GORDURAS TRANS POR PORÇÃO. TEXTURA CROCANTE, SEM SABOR AMARGO RESIDUAL. NÃO PODERÃO SER BISCOITOS MAL-COZIDOS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTRO TIPO DE IMPUREZA. EMBALAGEM DA ENTREGA: PRIMÁRIA: PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO CONTENDO NO MÍNIMO 350G DO PRODUTO, APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS E INTACTAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - PCT 1.400; 4. CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TIPO FORTE, EMBALADO Á VÁCUO EM PACOTE DE 250G, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA - PCT 1.400; 5. FARINHA DE MILHO 500G: FLOCÃO DE MILHO, PRÉ – COZIDO, UMIDADE INFERIOR A 14%, EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS DE 500G, INVIOLADOS E SEM MISTURA, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. - PCT 2.100; 6. FEIJÃO DE CORDA TIPO 1: EXTRA NOVO, DE 1º QUALIDADE, SEM PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS OU QUEBRADOS, CARUNCHADOS E TORRADOS: AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRA CARACTERÍSTICA NÃO ESPECIFICADA NO PRODUTO, EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. - KG 700; 7. MACARRÃO COMUM TIPO ESPAGUETE: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LONGO, FINO, TIPO ESPAGUETE, SEM OVOS, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS, ISENTO DE IMPUREZAS QUE POSSAM TORNÁ-LO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E SELADO CONTENDO 500 G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER PLÁSTICA REFORÇADA, ADEQUADA AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA, RESISTENTE A DANOS DURANTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - PCT 1.400; 8. ÓLEO DE SOJA REFINADO – ÓLEO VEGETAL DE SOJA, COMESTÍVEL, PURO, COM ASPECTO LÍMPIDO, ISENTO DE RANÇO E IMPUREZAS, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM DA ENTREGA: EMBALAGEM PLÁSTICA 900ML COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. - GF 700; 9. LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 GRS– LEITE INTEGRAL, EM PÓ, QUE CONTENHA PELO MENOS 25G DE PROTEÍNA A CADA 100G DE PRODUTO, PODENDO SER ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. PÓ FINO, SEM PARTES ENDURECIDAS, APRESENTANDO COLORAÇÃO, ODOR E SABOR ADEQUADOS, SEM ASPECTO RANÇOSO. EMBALAGEM DA ENTREGA: PACOTE ALUMINIZADO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES) PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. - PCT 200G - 700; 10. FARINHA DE MANDIOCA – BRANCA, FINA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, ISENTA UMIDADE E DA PRESENÇA DE INSETOS, ADEQUADA PARA CONSUMO. EMBALAGEM DA ENTREGA: EMBALAGEM PLÁSTICAS ATÓXICA E TRANSPARENTE DE 1KG, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO. - KG 700; 11. GOMA HIDRATADA PARA TAPIOCA – FÉCULA DE MANDIOCA HIDRATADA, LAVADA, PENEIRADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALAGEM DA ENTREGA: SACO PLÁSTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DO PRODUTO COM ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. - KG 1.400; 12. EXTRATO DE TOMATE – TOMATE, AÇÚCAR E SAL. ISENTO DE GLÚTEN E GLUTAMATO MONOSSÓDICO. EMBALAGEM DA ENTREGA: SACHÊ DE 340G, CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, PESO, NÚMERO DO LOTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. - UND 1.400; 13. SARDINHA EM CONSERVA- PREPARADA COM SARDINHAS FRESCAS, LIMPAS, EVISCERADAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS E LIVRES DE NADADEIRAS. NÃO PODERÁ CONTER GLUTAMATO MONOSSÓDICO NA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM DA ENTREGA: PRIMÁRIA: LATA COM 125G. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE QUE CONTENHA A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. - LATA 2.100; 14. MARGARINA COMUM VEGETAL - 1ª QUALIDADE,EMBALAGEM DE 250 GRS - UND 700; 15. CARNE BOVINA EM CONSERVA LATA 320G - LATA 1.400; 16. RAPADURA DE CANA DE AÇÚCAR 250 GRS. PACOTE DE 250G ,DOCE DE ORIGEM AÇORIANA OU CANÁRIA EM FORMA DE PEQUENOS TIJOLOS, COM SABOR E COMPOSIÇÃO SEMELHANTES AO AÇÚCAR MASCAVO. - UND 700)

Nº do Processo Administrativo: PE-002/2023-SAS

Fundamentação Legal: LEI 10.520/02 E LEI 8.666/93

Ordenador da Despesa: JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA

Responsável pela Informação: PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA

Responsável pela Adjudicação: JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO

Responsável pela Homologação: