SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE23005_SME/2023

Exercício: 2023

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos de lixeira em chapa de aço (com instalação inclusa), para uso em coleta seletiva, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 16/02/2023 Data de Abertura: 06/03/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 987373 → Data: 16/02/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 16/02/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 16/02/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/02/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/02/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 16/02/2023

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Licitantes

  • Nome:
    DKM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
    CPF/CNPJ:
    22.527.999/0001-64
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 - CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA EM CHAPA DE AÇO. Descrição complementar: Estrutura possui formato de prisma retangular com as seguintes dimensões: base 300cm x 100cm (largura x profundidade) e altura de 170cm, volume geral 5,10 m³ (cinco virgula dez metros cúbicos). O equipamento é subdividido em 4 (quatro) compartimentos separados por divisórias, sendo cada compartimento possuidor de porta traseira com abertura em sistema de dobradiça e travamento com fecho simples. O equipamento possui fechamento em chapa de aço #16 (dezesseis milímetros). Estrutura totalmente em barra de Metalon 50 x 50 mm (cinquenta por cinquenta milímetros). Cada compartimento deve possuir 04 ganchos para prender o saco de resíduos, sendo os ganchos em barra redonda de diâmetro de 3/4''. O prisma (base) deverá ser apoiado em pés de Metalon. Com pintura epóxi automotiva com proteção anticorrosiva na cor cinza e com acabamento em adesivagem frontal e lateral. Conforme Projeto Executivo disponível no anexo A deste termo CONJUNTO 140. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
    Valor:
    R$ 2.823.332,40

Nº do Processo Administrativo: P225404/2022

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a

Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayanna Karla Coelho Ximenes

Responsável pela Adjudicação: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Responsável pela Homologação: Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Regime: Empreitada por preço unitário


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: RESULTADO FINAL

Observação: Após a homologação ocorrida em 25/04/2023, foi recebida pelo pregoeiro decisão judicial a qual determinou a reclassificação de licitante ora inabilitado no processo. Após o retorno da fase, este licitante sagrou-se vencedor. Procedeu-se então com a nova homologação. A decisão judicial, bem como os demais documentos decorrentes da mesma, encontram-se anexos para fins de comprovação.

Observação: RESULTADO FINAL RETIFICADO