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BATURITE | Prefeitura Municipal

Licitação: 1502.02/2023 PE/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A a Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA/PMVG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 17/02/2023 Data de Abertura: 09/03/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA → Data: 17/02/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 17/02/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 17/02/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Licitantes

  • Nome:
    SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.053.353/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 – MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A” a “Z” ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 01 Medicamentos “SIMILARES” de “A a Z”, descritos na Tabela CMED/ANVISA. Disponível em: (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos) - coluna Estado do Ceará (ICMS 18%), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o valor da tabela. Valor do lote 01 (um) estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição a ser realizada de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses.
  • Nome:
    SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.053.353/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 – MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A” a “Z” ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 01 Medicamentos “GENÉRICOS” de “A a Z”, descritos na Tabela Medicamentos “GENÉRICOS” de “A a Z”, descritos na Tabela CMED/ANVISA, disponível em: (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos) - coluna Estado do Ceará (ICMS 18%), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o valor da tabela. Valor do lote 02 (dois) estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Aquisição a ser realizada de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses.
  • Nome:
    SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.053.353/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 03 – MEDICAMENTOS REFERENCIA ÉTICOS DE “A” a “Z” ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 01 Medicamentos REFERÊNCIA “ÉTICOS” de “A a Z”, descritos na Tabela CMED/ANVISA, disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos - coluna Estado do Ceará (ICMS 18%), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o valor da tabela. Valor do lote 03 (três) estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Aquisição a ser realizada de forma parcelada, durante o período de12 (doze) meses.

Nº do Processo Administrativo: 1502.02/2023 PE

Fundamentação Legal: FUNDAMENTADA PELA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, pelo DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Ordenador da Despesa: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LEVI NASCIMENTO EUFRÁSIO

Responsável pela Adjudicação: NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Responsável pela Homologação: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA

Registro de Preço: Sim