Entrar como jurisdicionado

LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.2802-001SE/2023

Forma de Publicação

• Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) → Data: 07/03/2023
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO) → Data: 07/03/2023
• Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM) → Data: 07/03/2023

Órgãos

• Fundo Municipal de Saude

Licitantes

• Nome:

  M M MEDICAMENTOS LTDA EPP

  CPF/CNPJ:

  00.561.725/0001-59

  Objeto/Lote:

  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO COSNTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM PREÇO DE REFERENCIA A TABELA ABCFARMA, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ABCFARMA PRA AFORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MEDICA. SERÃO ACEITOS MEDICAMENTOS DE REFERENCIA GENERICOS, DEFINIDOS PELA LEI 9.787/99 E SIMILARES, DESDE QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O REGISTRO DE MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 133 DE 29/05/2003. OBS: PARA EFEITO DA AQUISIÇÃO PREVALECERÁ, AQUELE TIPO DE MEDICAMENTO QUE APRESENTAR O MENOR VALOR NO MOMENTO DA LICITAÇÃO SENDO QUE A REFERENCIA SERA SEMPRE O PREÇO MAXIMO OFERECIDO AO CONSUMIDOR - PMC, COM INDICE DE ICMS DE 17% PARA AQUELE TIPO ESPECIFICO DE MEDICAMENTO A SER FORNECIDO, DIVULGADO PELA TABELA DA ABC FARMA SOBRE QUAL INCIDIRÁ O PERCENTUAL REGISTRADO. OS MEDICAMENTOS A SEREM ADIQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SERÃO OS CONSTANTES DA LISTAGEM DIVULGADA PELA ABCFARMA. ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMERCIO FARMACEUTICO. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES DA ENTREGA DO PRODUTO