GRACA | Prefeitura Municipal

Licitação: 0104.02/2013/2013

Exercício: 2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GRAÇA

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 01/04/2013 Data de Abertura: 12/04/2013 Hora da Abertura: 09:00

Local: Av. José Cândido de Carvalho, s/n, centro, Graça– Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 01/04/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL DIARIO DO NORDESTE → Data: 01/04/2013

Órgãos

  • FME - Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 - ACHOCOLATADO EM PÓ Achocolatado - Instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina Embalagem, exceto pacote, contendo 1Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 2 - AÇUCAR REFINADO COR BRANCA Rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem: em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: ITEM 3 - AMIDO DE MILHO 200G Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 4 - ALMÔDEGAS De carne bovina processada, modelada em formato de bola, cozida, contendo molho de tomate, embalagem primaria de 830g, intrega não amassadas, rasgadas ou danificadas e com validades mínima de 120 dias da data de entrega. de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 5 -ARROZ BRANCO CLASSE LONGO FINO TIPO 1 Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo a Resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA
Objeto/Lote/Item: ITEM 6 - BEBIDA LÁCTEA Sabor chocolate com carne, enriquecida com cálcio embalagem primaria de 1 kg. Mistura homogenia, o8dor característico, constituído de açúcar, leite e soro de leite em pó, xarope de glucose, proteína láctea, maltodextrina cacau em pó, óleo de palma, sal, embalagem de poliester
Objeto/Lote/Item: ITEM 7 - BAIÃO DE TRES COMCARNE DE SOL Sabor queijo coalho, enriquecido com ferro e vitamina C, Mistura homogênea, odor característico, construído de: arroz, feijão desidratado, proteína de soja, carne desidratada, caldo carne, óleo de palma ,qualho e vitamina C e ferro. Contém Glutem. Embalagem de poliestermetalizado laminado de 1kg não furadas.
Objeto/Lote/Item: ITEM 8 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA EMBALAGEM PCT 400G Contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 9 - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER EMBALAGEM PCT. 400 Contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - CANJICA DE MILHO Mistura para mingau co flocos de milho, sabor leite de coco, livres de impurezas e de umidade, isento de parasitas e fungos, livre de fragmentos estranhos. Mistura homogênea de cor amarela e odor caracterisco. Ingredientes básicos :farinha de milho, leite pó integral , amido de milho, flocos de milho. Embalagem de 1 kg hermeticamente Fechada e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no ministério da saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 - CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL Mix de cereais para alimentação infantil a base de farinha de arroz e farinha de aveia enriquecido com vit A e Fe, contendo em sua composição saia minerais , vitaminas.Embalagem de 400g, Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL Mix de cereais para alimentação infantil pré-cozidoenriquecido com vit A e Fe, contendo em sua composição saia minerais , vitaminas.Embalagem de 400g, Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 - CARNE BOVINA CHARQUEADA DIANTEIRO Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal Vigilância Sanitária n.5504/99.
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - COLORIFICO ALIMENTICIO A BASE DE URUCUM Embalagem: pacote com mínimo 100 gramas, embalagem secundaria: caixa de papelão ou saco plástico tipo fardo contendo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 - CURAU COM FLOCOS DE MILHO Mistura para mingau tipo curau com flocos de milho, sabor leite condensado, livres de impurezas e de umidade, isento de parasitas e fungos, livres de fragmentos estranhos.mistura homogênea , de cor amarela e odor característico ingredientes básicos : farinha de milho , leite em pó integral, amido de milho, flocos de milho, proteína de soja, Açúcar refinado.Validade mínima 120 dias da data de entrega.embalagem de 1kg hermeticamente fechada registro ministério da saúde. De acordo com a Resolução 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.
Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1 Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 Feijão carioquinha, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabrica16nte, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissao Nacional de Norm17as e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE A base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC 93/2000 - Anvisa.
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 - LEITE EM PÓ INTEGRAL EMBALAGEM COM 01 KG a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluído b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45º c - Maximo 10/g Staphylococcuscoagulase( + ) - màximo 10 (2)/g Bacilluscerens - máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. (Validade - 12 meses Embalagem: saco de poliesteraluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 1 kg do produto, acondicionado em fardo de papelão reforcado de até 10 kg.d) com 10 vitaminas A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água - TPVA máxima individual de 0,77g água/m(2)/dc a 38ºC 90% UR em ensáio de caracterização com, no mínimo, quatro corpo-de-prova do material da embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 - MASSA DE MILHO PARA CUSCUZ-FLOCÃO Flocada , pré-cozida, umidade inferior a 14%, Embalagem primária de 500g. Livres impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega no ministério da saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 21 - MISTURA DE CEREAIS PARA PREPARO DE MINGAU Arroz com flocos de milho, sabor leite condensado, produto formulado desidratado : farinha de arroz pré-gelatinizada, Açúcar refinado, Amido de milho, leite em pó intregal. Soro de Leite em pó, proteína vegetal texturizada; gordura vegetal hidrogenada; sal refinado; embalagem primaria de 1Kg Livre de impurezas,Validade mínima 120 dias da data de entrega.embalagem de 1kg hermeticamente fechada registro ministério da saúde. De acordo com a Resolução 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 - OLEO COMESTIVEL DE SOJA Óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de ranco e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da entrega, frasco com 90OM 900 ML; embalado em caixa de papelão reforçado
Objeto/Lote/Item: ITEM 23 - PROTEINA VEGETAL Proteína de Soja texturizada com corante caramelo, sabor carne. Embalagem primaria transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 400g, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos,microorganismo ou outras ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana.Obrigatório a apresentação da validade de no mínimo 80% de data de entrega.
Objeto/Lote/Item: ITEM 24 - RISOTO Mistura para o preparo de risoto de frango com legumes , com vegetais e proteína de soja , arroz branco, caldo de carne, cebola. Alho, colorau e sal.Embalagempoliester metalizado laminado de 1Kg não furadas estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, isentos, microorganismo ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. de acordo com a Resolução 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 25 - SAL REFINADO IODADO Para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 26 - SOPACARNE Sabor carne com legumes , Mistura heterogênea de coloração amarelada e odor característico, constituída de arroz,macarrão;proteína de soja , caldo de carne; vegetais; desidratados; gorduras vegetal; sal refinado corante natural de urucum.Embalagem de 1Kg acondicionado em fardos, integra, livre e/ou insetos que o tome impróprio para o consumo ou armazenamento com prazo de 120 dias da data de entrega.registro no ministério da saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 27 - SOPA DE FRANGO Sabor Frango com legumes , Mistura heterogênea de coloração amarelada e odor característico, constituída de arroz,macarrão;proteína de soja , caldo de frango; cenoura flocos ervilha alho desidratados; gorduras vegetal; sal refinado corante natural de urucum.Embalagem de 1Kg acondicionado em fardos, integra, livre e/ou insetos que o tome impróprio para o consumo ou armazenamento com prazo de 120 dias da data de entrega.registro no ministério da saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 28 - TEMPERO COMPLETO TRADICIONAL
Objeto/Lote/Item: ITEM 29 - BATATA INGLESA 1º qualidade, nova, tamanho médio, limpa sem resíduos terrosos, intacta, sem apresentar viscosidade, com ausência de isentos, casca lisa e uniforme.
Objeto/Lote/Item: ITEM 30 - CARNE BOVINA MOIDA Carne bovina moída, congelada em embalagem de 500g obtida pelo preparo de músculo bovino limpo, sem adição de conservantes ou outros aditivos nem substâncias que possam comprometer a qualidade higiênica do produto ou suas qualidades organolépticas. Sem gordura aparente, percentual de gordura máximo de 5%. Sem cristais de gelo ou qualquer sinal de recongelamento, livre de impurezas. Inspecionada e com registro do Ministério da Agricultura ou por órgão competente.
Objeto/Lote/Item: ITEM 31 - CEBOLA DE CABEÇA De cabaça, 1º qualidade, nova, tamanho médio, limpa sem resíduos terrosos, livre de insetos, intacta.
Objeto/Lote/Item: ITEM 32 - FRANGO CARCAÇA Carcaça de frango congelado, sem vísceras, sem pescoço e pés. Embalado individualmente, embalagem intacta, sem cristais de gelo ou qualquer sinal de descongelamento. Pesado antes do congelamento com etiqueta de peso. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o numero do LOTE. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
Objeto/Lote/Item: ITEM 33 - OVO DE GALINHA Ovo in natura, cores branco ou vermelho, peso igual ou superior a 45 gramas (g). Embalagem primaria em bandejas com 30 unidades. Apresentar na embalagem a data da classificação e da validade. Validade mínima de 20 dias da data de entrega do produto. Livre de impureza, fezes e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Casca lisa, limpos e não trincados. Registro no Ministério da Agricultura ou saúde.
Objeto/Lote/Item: ITEM 34 - POLPA DE FRUTA SABOR GOIBA Natural Sem adição de água. Congelada, em embalagens de 1kg. Livre de impurezas, isentos que comprometam o consumo. Prazo de validade de dois meses da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: ITEM 35 - POLPA DE FRUTA SABOR CAJU Natural Sem adição de água. Congelada, em embalagens de 1kg. Livre de impurezas, isentos que comprometam o consumo. Prazo de validade de dois meses da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: ITEM 36 - POLPA DE FRUTA SABOR MANGA Natural Sem adição de água. Congelada, em embalagens de 1kg. Livre de impurezas, isentos que comprometam o consumo. Prazo de validade de dois meses da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: ITEM 37 - POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA Natural Sem adição de água. Congelada, em embalagens de 1kg. Livre de impurezas, isentos que comprometam o consumo. Prazo de validade de dois meses da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: ITEM 38 - PÃO TIPO HOT DOG PCT COM 10 UND
Objeto/Lote/Item: ITEM 39 - IOGURTES

Nº do Processo Administrativo: 0104.02/2013

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão

Ordenador da Despesa: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE

Responsável pela Informação: RONALDO LOBO DAMASCENO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FERNANDA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI

Responsável pela Adjudicação: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE

Responsável pela Homologação: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE