ERERE | Prefeitura Municipal

Licitação: PE01.2023-SEDES/2023

Exercício: 2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 387/2017 DE 15/12/2017, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 20/03/2023 Data de Abertura: 31/03/2023 Hora da Abertura: 08:00

Local: ), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso público”


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará-APRECE, nº 3169,página 44 → Data: 20/03/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Povo, seção POP, página 28 → Data: 20/03/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Quadro de Avisos dos diversos órgãos da administração municipal → Data: 20/03/2023

Órgãos

  • SEC. DO TRABALHO DES SOCIAL E SUSTENTAVEL

Licitantes

  • Nome:
    J N PESSOA EIRELI
    CPF/CNPJ:
    21.597.654/0001-14
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO UND TOTAL 1. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO – DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. EMBALAGEM PLASTICA, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA QUILOGRAMA 950 2. ARROZ BRANCO TIPO 2 - GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE ATÓXICA COM 1KG, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 1900 3. BISCOITO SALGADO TIPO POPULAR - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS E ADITIVOS ALIMENTARES. EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, 350 A 400 GRAMAS, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 950 4. BISCOITO DOCE TIPO MARIA - SABOR NATURAL, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO (VITAMINA B9), AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), LEITE, SAL REFINADO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, 350 A 400 GRAMAS, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 950 5. CAFÉ EM PÓ 250G – EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TIPO SUAVE OU FORTE. EMBALAGEM À VÁCUO, EM PACOTE DE 250 GRAMAS NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 950 6. FARINHA DE MANDIOCA - BRANCA, FINA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA E TRANSPARENTE COM 1KG DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 950 7. FARINHA DE MILHO FLOCADA 500G - FARINHA DE MILHO, TIPO FLOCÃO, PRÉ–COZIDA, SEM ADIÇÃO DE SAL; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA E TRANSPARENTE, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 950 8. FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA E TRANSPARENTE COM 1KG DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 950 9. FEIJÃO DE CORDA - GRÃOS INTEIROS, ASPECTO NOVO; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA E TRANSPARENTE CO 1KG DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 950 10. GOMA HIDRATADA PARA TAPIOCA - FÉCULA DE MANDIOCA HIDRATADA, LAVADA, PENEIRADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA E TRANSPARENTE COM 1KG DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 950 11. LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - LEITE, INTEGRAL, EM PÓ, PELO MENOS 25G DE PROTEÍNA A CADA 100G DE PRODUTO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM ALUMINIZADA COM 200G DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDEE/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. QUILOGRAMA 950 12. MACARRÃO ESPAGUETE 500G - DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LONGO, FINO, TIPO ESPAGUETE, SEM OVOS; ISENTA DE GLUTEN; EMBALAGEM PLASTICA COM 500G DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 1950 13. ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML - ÓLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTÍVEL, PURO, RICO EM VITAMINA; EMBALAGEM PLASTICA COM 900ML DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. GARRAFA 950 14. OVOS DE GALINHA (BRANCO) - CASCA BRANCA, NOVO, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS. EMBALAGEM DA ENTREGA: BANDEJA DE PAPELÃO CONTENDO 30 UNIDADES, ENVOLTA COM PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO ETIQUETA ESPECIFICANDO DADOS DO PRODUTOR, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, LEGISLAÇÃO VIGENTE, (SIM, SIE OU SIF), VALIDADE MÍNIMA DE 11 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. BANDEJA 950 15. SAL REFINADO IODADO - CLORETO DE SÓDIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE. EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA E TRANSPARENTE COM 1KG DO PRODUTO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 950 16. SARDINHA ENLATADA 125G – PREPARADA COM SARDINHAS FRESCAS, LIMPAS, EVISCERADAS, DESCABEÇADAS DESCAMADAS E LIVRES DE NADADEIRAS; NÃO PODERÁ CONTER GLUTAMATO MONOSSÓDICO NA COMPOSIÇÃO; ROTULAGEM OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE; EMBALAGEM EM ALUMINIO, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM, DATA DE FABRICAÇÃO, NUMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. LATA 950
    Valor:
    R$ 84.226,50

Nº do Processo Administrativo: PE01.2023-SEDES

Fundamentação Legal: mediante as condições estabelecidas no presente edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitaçõ

Ordenador da Despesa: Maria Leidiana Pessoa França

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Freire Bessa

Responsável pela Informação: Antônio Freire Bessa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dannilo Augusto Freire

Responsável pela Adjudicação: Maria Leidiana Pessoa França

Responsável pela Homologação: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA

Regime: Empreitada por preço global


Registro de Preço: Sim