JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.03.17.1/2023

Exercício: 2023

Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cícero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 736, de 18 de abril de 2022, com disponibilização de estrutura mínima por parte do Município para a realização dos shows.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 21/03/2023 Data de Abertura: 04/04/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: bllcompras.com.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 22/03/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 21/03/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DN → Data: 21/03/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 21/03/2023

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Cultura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Lote 01 - Permissão - Parque Padre Cicero

Nº do Processo Administrativo: 2023.03.17.1

Fundamentação Legal: pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis

Ordenador da Despesa: Vanderlúcio Lopes Pereira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Marcos Wesley Leite Tavares

Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Edison Teixeira Silva

Responsável pela Adjudicação: Vanderlúcio Lopes Pereira

Responsável pela Homologação: