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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE23002_SAAE/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: REVOGADO

Data da Publicação do Aviso: 21/03/2023 Data de Abertura: 03/04/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 992671 → Data: 21/03/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 21/03/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 21/03/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 21/03/2023
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 21/03/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/03/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_SUSPENSÃO → Data: 28/03/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES_SUSPENSÃO → Data: 28/03/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario_SUSPENSÃO → Data: 28/03/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO_SUSPENSAO → Data: 28/03/2023
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO_SUSPENSÃO → Data: 28/03/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO_SUSPENSÃO → Data: 28/03/2023

Órgãos

  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI. SERVIÇO 01. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.

Nº do Processo Administrativo: P235523/2023

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a

Ordenador da Despesa: Gustavo Paiva Weyne Rodrigues

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Lucas Silva Aguiar

Responsável pela Adjudicação: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário