FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 106/2023 SMS/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 23/03/2023 Data de Abertura: 05/04/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 23/03/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 23/03/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 23/03/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
  • HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
  • HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
  • HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA

Licitantes

  • Nome:
    SONIA MARIA MATTOS FACANHA
    CPF/CNPJ:
    73.283.236/0001-56
    Objeto/Lote:
    GRUPO 01: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD 01 464489 3526401 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº 218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1609 03 464474 3526400 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG C/ PACOTE DE NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 2990 05 464514 3476372 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES,EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100 GRAMAS. Descrição complementar: QUILOGRAMA 4700 07 464491 3476375 POLPA DE FRUTA, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1834 09 464475 3476376 POLPA DE FRUTA, SABOR MANGA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 3650 11 464484 3476370 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 4700 13 464511 3476371 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 3499 15 476406 3526398 POLPA DE FRUTA, SABOR AMEIXA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº 218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1790 17 464485 3526399 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº 218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 2449
    Valor:
    R$ 197.361,50
  • Nome:
    SONIA MARIA MATTOS FACANHA
    CPF/CNPJ:
    73.283.236/0001-56
    Objeto/Lote:
    GRUPO 02: ITEM CÓDIGO CATMAT CÓDIGO COMPRASFOR ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD 02 464489 3526401 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº 218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 536 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, CONGELADA, DE 1ª QUILOGRAMA 996 04 464474 3526400 QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG C/ PACOTE DE NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: 06 464514 3476372 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100 GRAMAS. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1566 08 464491 3476375 POLPA DE FRUTA, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 611 10 464475 3476376 POLPA DE FRUTA, SABOR MANGA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1216 12 464484 3476370 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1566 14 464511 3476371 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G. Descrição complementar: QUILOGRAMA 1166 16 476406 3526398 POLPA DE FRUTA, SABOR AMEIXA, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº 218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 596 18 464485 3526399 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE, NÃO DILUÍDA, NÃO FERMENTADA, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, EMBALAGEM DE 500G A 1 KG COM PACOTE DE NO MÍNIMO 100G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. RESOLUÇÃO 12/78 DO CNNPA, RDC Nº 218, DE 29 DE JULHO DE 2005. Descrição complementar: QUILOGRAMA 816
    Valor:
    R$ 65.750,50

Nº do Processo Administrativo: P039503/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agost

Ordenador da Despesa: Galeno Taumaturgo Lopes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Homologação: Galeno Taumaturgo Lopes


Registro de Preço: Sim