ITAPAJE | Câmara Municipal
Licitação: 004.2023-CMITA/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: Contratação de consultoria técnico-jurídica para prestar apoio e suporte na construção de projetos de prevenção e combate à violência contra a mulher, bem como, qualificar a equipe jurídica da Câmara Municipal para na construção do fluxograma de fiscalização e acompanhamento da execução de programas do governo municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, conforme especificações e exigência constantes neste edital e no Termo de Referência
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 15/03/2023 Data de Abertura: 03/04/2023 Hora da Abertura: 11:00
Local: Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL → Data: 15/03/2023
Órgãos
- Camara Municipal de Itapaje
Licitantes
-
- Nome:
- PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 49.616.942/0001-98
- Objeto/Lote:
- Contratação de consultoria técnico-jurídica para prestar apoio e suporte na construção de projetos de prevenção e combate à violência contra a mulher, bem como, qualificar a equipe jurídica da Câmara Municipal para na construção do fluxograma de fiscalização e acompanhamento da execução de programas do governo municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero
- Valor:
- R$ 75.000,00
Nº do Processo Administrativo: 08.03.2023/01
Fundamentação Legal: lei 10.520/02
Ordenador da Despesa: João Márcio Ferreira Bastos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eliel Pinto Silva Sousa
Responsável pela Informação: Eliel Pinto Silva Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ana Luísa Xavier Vasconcelos
Responsável pela Adjudicação: João Márcio Ferreira Bastos
Responsável pela Homologação: João Márcio Ferreira Bastos