PALHANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 001/2023-DIV/2023

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal, para atendimento junto às unidades administrativas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 03/04/2023 Data de Abertura: 03/05/2023 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:19/06/2023 →

Data da Reabertura: 20/06/2023 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Palhano → Data: 31/03/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município (www.aprece.com.br) → Data: 03/04/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 03/04/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 03/04/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Povo → Data: 03/04/2023

Órgãos

  • Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
  • Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
  • Secretaria de Saude Fms
  • Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
  • Secretaria de Educação/Fme

Licitantes

  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto à Secretaria de Governo e Articulação Institucional
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto à Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Ensino
    Valor:
    R$ 90.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria de contabilidade junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
    Valor:
    R$ 90.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na conformidade da Lei nº 4.320/64, Instruções Normativas do TCM/CE Nº 03/2013, Portarias editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portarias MPS nº 916/03, nº 1768/03, nº 4992/99 e legislações complementares pertinentes à Secretaria de Governo e Articulação Institucional
    Valor:
    R$ 5.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na conformidade da Lei nº 4.320/64, Instruções Normativas do TCM/CE Nº 03/2013, Portarias editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portarias MPS nº 916/03, nº 1768/03, nº 4992/99 e legislações complementares pertinentes à Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
    Valor:
    R$ 5.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na conformidade da Lei nº 4.320/64, Instruções Normativas do TCM/CE Nº 03/2013, Portarias editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portarias MPS nº 916/03, nº 1768/03, nº 4992/99 e legislações complementares pertinentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
    Valor:
    R$ 5.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na conformidade da Lei nº 4.320/64, Instruções Normativas do TCM/CE Nº 03/2013, Portarias editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portarias MPS nº 916/03, nº 1768/03, nº 4992/99 e legislações complementares pertinentes à Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação
    Valor:
    R$ 5.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Elaboração, digitalização e informação individualizada junto ao Portal de Serviços Eletrônicos TCE/CE do Balanço para a consolidação, na conformidade da Lei nº 4.320/64, Instruções Normativas do TCM/CE Nº 03/2013, Portarias editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portarias MPS nº 916/03, nº 1768/03, nº 4992/99 e legislações complementares pertinentes a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
    Valor:
    R$ 5.000,00
  • Nome:
    FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES
    CPF/CNPJ:
    13.025.973/0001-27
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços em consultoria e assessoria na elaboração do planejamento anual do orçamento programa municipal viabilizando técnica especializada em planejamento orçamentário e financeiro, objetivando garantir o cumprimento do Art. 42, § 5°, da Constituição do Estado do Ceará, mediante realização de: reuniões de planejamento junto aos órgãos municipais; parametrização das unidades orçamentárias; reuniões de recepção de proposta dos órgãos municipais; adequação de subfunções de governo ao planejamento dos órgãos municipais; parametrização do programa e ações; definição de projetos/atividade em relação aos programas e ações; definição do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa; consolidação das propostas do executivo com Legislativo; elaboração do texto do projeto de lei orçamentária e mensagem de apresentação; conhecimento das fases de análise junto a liderança do governo na Câmara; alterações em face de emendas, se houver; edição do texto final da loa para sanção do Chefe do Executivo Municipal; envio da LOA 2021 em mídia digital ao TCE-CE; elaboração da programação financeira e do cronograma de desembolso; e processamento dos arquivos digitais Sistema de Informações Municipais (SIM-LOA) junto ao TCE-CE
    Valor:
    R$ 20.000,00

Nº do Processo Administrativo: 03.08-001/2023

Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015

Ordenador da Despesa: Carlos Zilwellington Simões Mateus

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Joyce Lemos Freitas

Responsável pela Informação: Joyce Lemos Freitas

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Sérgio Cordeiro de Sousa

Responsável pela Adjudicação: Carlos Zilwellington Simões Mateus

Responsável pela Homologação: CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS

Regime: Empreitada por preço global