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PALHANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 002/2023-DIV/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada em licitações e contratações públicas, para prestar apoio administrativo aos agentes ou comissões de contratação, equipes de apoio e gestores dos órgãos da Prefeitura de Palhano

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 04/04/2023 Data de Abertura: 20/04/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Palhano → Data: 03/04/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 04/04/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município (www.aprece.com.br) → Data: 04/04/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 04/04/2023

Órgãos

  • Secretaria de Administração
  • Secretaria de Educação/Fme
  • Secretaria de Saude Fms
  • Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Especificações: Apoio administrativos aos agentes, comissões de contratação, equipes de apoio e gestores na condução e execução dos atos administrativos de que tratam a Lei 14.133/2021, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e, no que couber, aos Art. 47-A da Lei 42.462/2011, durante o período de vigência de qualquer ato oriundo dessas normas legais, com subsídios, auxílios, instruções, orientações e suporte em todas as etapas dos procedimentos administrativos junto à Secretaria de Administração.
Objeto/Lote/Item: ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Especificações: Apoio administrativos aos agentes, comissões de contratação, equipes de apoio e gestores na condução e execução dos atos administrativos de que tratam a Lei 14.133/2021, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e, no que couber, aos Art. 47-A da Lei 42.462/2011, durante o período de vigência de qualquer ato oriundo dessas normas legais, com subsídios, auxílios, instruções, orientações e suporte em todas as etapas dos procedimentos administrativos junto à Secretaria de Educação.
Objeto/Lote/Item: ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Especificações: Especificações: Apoio administrativos aos agentes, comissões de contratação, equipes de apoio e gestores na condução e execução dos atos administrativos de que tratam a Lei 14.133/2021, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e, no que couber, aos Art. 47-A da Lei 42.462/2011, durante o período de vigência de qualquer ato oriundo dessas normas legais, com subsídios, auxílios, instruções, orientações e suporte em todas as etapas dos procedimentos administrativos junto à Secretaria de Saúde.
Objeto/Lote/Item: ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Especificações: Especificações: Apoio administrativos aos agentes, comissões de contratação, equipes de apoio e gestores na condução e execução dos atos administrativos de que tratam a Lei 14.133/2021, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e, no que couber, aos Art. 47-A da Lei 42.462/2011, durante o período de vigência de qualquer ato oriundo dessas normas legais, com subsídios, auxílios, instruções, orientações e suporte em todas as etapas dos procedimentos administrativos junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nº do Processo Administrativo: 03.08-002/2023

Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015

Ordenador da Despesa: Valeska Ferreira Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Joyce Lemos Freitas

Responsável pela Informação: Joyce Lemos Freitas

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Sérgio Cordeiro de Sousa

Responsável pela Adjudicação: Valeska Ferreira Lima

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global