SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE23020_SMS/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: Serviço especializado de saúde - hidroterapia, conforme liminar deferida no processo de nº 0201163-07.2022.8.06.0167, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Deserta/Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 11/04/2023 Data de Abertura: 25/04/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 995233 → Data: 11/04/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 11/04/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 11/04/2023
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº do Processo Administrativo: P238389/2023
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Letícia Reichel Dos Santos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Mikaele Vasconcelos Mendes
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rafael Gondim Vilarouca
Responsável pela Adjudicação: Mikaele Vasconcelos Mendes
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário