FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CP004/23HABITAF/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DA ZEIS MOURA BRASIL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 12/04/2023 Data de Abertura: 29/05/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro, CEP 60140-060, Fortaleza - CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 12/04/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 12/04/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 12/04/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS
    CPF/CNPJ:
    04.656.212/0001-82
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DA ZEIS MOURA BRASIL.
    Valor:
    R$ 191.114,18
  • Nome:
    DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    17.886.840/0001-04
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DA ZEIS MOURA BRASIL.
    Valor:
    R$ 177.317,73

Nº do Processo Administrativo: P087330/2023

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando-se que esta permanece vigente na forma do art. 193, inciso II, da Lei nova.

Ordenador da Despesa: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Nancy Laprovitera Diniz

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Liliane Vasconcelos R. B. Chaves

Responsável pela Adjudicação: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Responsável pela Homologação: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Regime: Empreitada por preço global