FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP005/23HABITAF/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO LAGOA DO PAPICU
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 12/04/2023 Data de Abertura: 30/05/2023 Hora da Abertura: 10:00
Local: Avenida HeráclitoGraça, nº 750 - Centro, CEP 60140-060, Fortaleza - CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 12/04/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 12/04/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 12/04/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 12/04/2023
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Licitantes
-
- Nome:
- DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 17.886.840/0001-04
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO LAGOA DO PAPICU.
- Valor:
- R$ 266.926,30
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- Nome:
- NDS - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- CPF/CNPJ:
- 04.656.212/0001-82
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO LAGOA DO PAPICU.
- Valor:
- R$ 251.275,30
-
- Nome:
- LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEÕTECNOLÓGICA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.372.346/0001-32
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO LAGOA DO PAPICU.
- Valor:
- R$ 236.212,11
-
- Nome:
- REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.355.401/0001-86
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO LAGOA DO PAPICU.
- Valor:
- R$ 301.500,34
Nº do Processo Administrativo: P437728/2022
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.709, de 14 de setembro de 2018 (LGPD) e as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993 publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de
Ordenador da Despesa: Carlos Kleber de Sousa Chaves
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Nancy Laprovitera Diniz
Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Liliane Vasconcelos R. B. Chaves
Responsável pela Adjudicação: Carlos Kleber de Sousa Chaves
Responsável pela Homologação: Carlos Kleber de Sousa Chaves
Regime: Empreitada por preço global