CAPISTRANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 03.22.01/2023/2023

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E´PIS) E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Somente às empresas enquadradas como Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedor Individual – MEI (nos termos do art. 3º e 18º-E § 3º, ambos da Lei Complementar n°123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/14), e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação (TCU Acórdão 642/2014 – Plenário – TC 015.048/2013-6). Nº DO ID DO BANCO: 998367


Data da Publicação do Aviso: 26/04/2023 Data de Abertura: 11/05/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: Na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Capistrano/CE. www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 26/04/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: D.O.E → Data: 26/04/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O Povo → Data: 26/04/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 26/04/2023

Órgãos

  • Secretaria de Obras e Servicos Publicos

Licitantes

  • Nome:
    E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    26.393.102/0001-08
    Objeto/Lote:
    Lote 1
    Valor:
    R$ 50.650,00

Nº do Processo Administrativo: 03.22.01/2023

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complem

Ordenador da Despesa: Francisco de Assis do Nascimento Menezes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline Bandeira da Silva

Responsável pela Informação: Sérgio Pereira Souza

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mara Silvia Pessoa

Responsável pela Adjudicação: Aline Bandeira da Silva

Responsável pela Homologação: Francisco de Assis do Nascimento Menezes


Registro de Preço: Sim