FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CP009/23HABITAF/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS 588 UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS RETIRADAS DA POLIGONAL DE INTERVENÇÕES DO PROJETO VILA DO MAR.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 24/04/2023 Data de Abertura: 12/06/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro, CEP 60140-060, Fortaleza - CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 24/04/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 24/04/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 24/04/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.355.401/0001-86
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS 588 UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS RETIRADAS DA POLIGONAL DE INTERVENÇÕES DO PROJETO VILA DO MAR
    Valor:
    R$ 381.249,90
  • Nome:
    DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    17.886.840/0001-04
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS 588 UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS RETIRADAS DA POLIGONAL DE INTERVENÇÕES DO PROJETO VILA DO MAR
    Valor:
    R$ 452.949,57
  • Nome:
    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS
    CPF/CNPJ:
    04.656.212/0001-82
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS 588 UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS RETIRADAS DA POLIGONAL DE INTERVENÇÕES DO PROJETO VILA DO MAR
    Valor:
    R$ 425.232,65

Nº do Processo Administrativo: P439502/2022

Fundamentação Legal: na Lei Federal n° 13.709, de 14 de setembro de 2018 (LGPD) e as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993 publicada no DiárioOficial da União de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Conceição Silva Cavalcante

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Liliane Vasconcelos R. B. Chaves

Responsável pela Adjudicação: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Responsável pela Homologação: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Regime: Empreitada por preço global