FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CP010/23HABITAF/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO SERVILUZ.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 27/04/2023 Data de Abertura: 13/06/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: Avenida Heráclito Graça, nº 750 - Centro, CEP 60140-060, Fortaleza - CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 27/04/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 27/04/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 27/04/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 27/04/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 27/04/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.355.401/0001-86
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO SERVILUZ.
    Valor:
    R$ 999.356,00
  • Nome:
    DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    17.886.840/0001-04
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO SERVILUZ.
    Valor:
    R$ 1.453.880,58
  • Nome:
    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS
    CPF/CNPJ:
    04.656.212/0001-82
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO SERVILUZ.
    Valor:
    R$ 1.181.049,77
  • Nome:
    CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME
    CPF/CNPJ:
    14.582.607/0001-31
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO SERVILUZ.
    Valor:
    R$ 1.220.111,89
  • Nome:
    GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    04.410.021/0001-36
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NA POLIGONAL DE TITULAÇÃO DO PROJETO SERVILUZ.
    Valor:
    R$ 1.449.000,00

Nº do Processo Administrativo: P093744/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.709, de 14 de setembro de 2018 (LGPD) e as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133

Ordenador da Despesa: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Nancy Laprovitera Diniz

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Liliane Vasconcelos R. B. Chaves

Responsável pela Adjudicação: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Responsável pela Homologação: Carlos Kleber de Sousa Chaves

Regime: Empreitada por preço global