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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 210/2023 SME/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF (PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 17/05/2023 Data de Abertura: 30/05/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/05/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/05/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 17/05/2023
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 17/05/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 17/05/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: 463997 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, aspecto, cheiro e cor característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Não deve ser empedrado. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. KG 321.263 4,22 1.355.729,86 VALOR TOTAL 1.355.729,86
    Valor:
    R$ 1.313.965,67
  • Nome:
    A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.105.207/0001-96
    Objeto/Lote:
    ITEM 02: 463997 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, aspecto, cheiro e cor característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Não deve ser empedrado. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. KG 107.087 4,22 451.907,14 VALOR TOTAL 451.907,14
    Valor:
    R$ 427.277,13
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 03: 463865 ALHO AMASSADO.Tempero, sem sal. Produtodeve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de PVC atóxico, contendo de 500g a 1000g do produto. KG 73.125 15,27 1.116.618,75 VALOR TOTAL 1.116.618,75
    Valor:
    R$ 671.287,50
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 05: 465324 ARROZ POLIDO. Longo, fino, tipo 1, branco, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g. Obrigatória à apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 850.200 5,24 4.455.048,00 VALOR TOTAL 4.455.048,00
    Valor:
    R$ 3.613.350,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 09: 464552 FEIJÃO PRETO. Classe preto. Novo, tipo 1, grupo 1. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000g do produto.. KG 42.900 8,12 348.348,00 VALOR TOTAL 348.348,00
    Valor:
    R$ 278.421,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 15: 15 458921 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. Grupo: seca. Classe: Fina. Tipo 1. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca. Previamente descascada, lavada e isentas do radical caineto. Isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Obrigatório à apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico, resistente contendo 1.000g do produto. KG 84.825 8,01 679.448,25 VALOR TOTAL 679.448,25
    Valor:
    R$ 390.195,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 19: 456695 ÓLEO DE SOJA REFINADO. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GRF 67.275 9,09 611.529,75 VALOR TOTAL 611.529,75
    Valor:
    R$ 463.524,75
  • Nome:
    ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    41.385.163/0001-17
    Objeto/Lote:
    ITEM 04: 463865 ALHO AMASSADO.Tempero, sem sal. Produtodeve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de PVC atóxico, contendo de 500g a 1000g do produto. KG 24.375 15,27 372.206,25 VALOR TOTAL 372.206,25
    Valor:
    R$ 273.000,00
  • Nome:
    MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA
    CPF/CNPJ:
    22.982.072/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 08: 463937 COLORÍFICO. Urucum, farinha de fubá ou mandioca, sem adição de sal. Cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e materiais estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100 g doproduto. KG 19.500 7,09 138.255,00 VALOR TOTAL 138.255,00
    Valor:
    R$ 111.735,00
  • Nome:
    MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA
    CPF/CNPJ:
    22.982.072/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 12: 464553 FEIJÃO CARIOQUINHA. Grupo I. Classe: cores. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 141.700 8,40 1.190.280,00 VALOR TOTAL 1.190.280,00
    Valor:
    R$ 871.455,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 10: 464552 FEIJÃO PRETO. Classe preto. Novo, tipo 1, grupo 1. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000g do produto.. KG 14.300 8,12 116.116,00 VALOR TOTAL 116.116,00
    Valor:
    R$ 98.527,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 13: 464565 FEIJÃO DE CORDA. Grupo II. Classe: cores. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 42.900 9,42 404.118,00 VALOR TOTAL 404.118,00
    Valor:
    R$ 225.225,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 18: 458952 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. PCT 298.025 4,38 1.305.349,50 VALOR TOTAL 1.305.349,50
    Valor:
    R$ 980.502,25
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 20: 456695 ÓLEO DE SOJA REFINADO. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GRF 22.425 9,09 203.843,25 VALOR TOTAL 203.843,25
    Valor:
    R$ 201.376,50
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 16: 458921 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. Grupo: seca. Classe: Fina. Tipo 1. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca. Previamente descascada, lavada e isentas do radical caineto. Isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Obrigatório à apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico, resistente contendo 1.000g do produto. KG 28.275 8,01 226.482,75 VALOR TOTAL 226.482,75
    Valor:
    R$ 134.306,25
  • Nome:
    COMERCIAL G & K LTDA
    CPF/CNPJ:
    19.593.376/0001-85
    Objeto/Lote:
    ITEM 11: 464553 FEIJÃO CARIOQUINHA. Grupo I. Classe: cores. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 425.100 8,40 3.570.840,00 VALOR TOTAL 3.570.840,00
    Valor:
    R$ 2.393.313,00
  • Nome:
    COMERCIAL G & K LTDA
    CPF/CNPJ:
    19.593.376/0001-85
    Objeto/Lote:
    ITEM 17: 458952 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. PCT 894.075 4,38 3.916.048,50 VALOR TOTAL 3.916.048,50
    Valor:
    R$ 2.834.217,75
  • Nome:
    COMERCIAL CANAÃ LTDA
    CPF/CNPJ:
    43.773.533/0001-19
    Objeto/Lote:
    ITEM 06: 465324 ARROZ POLIDO. Longo, fino, tipo 1, branco, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g. Obrigatória à apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 283.400 5,24 1.485.016,00 VALOR TOTAL 1.485.016,00
    Valor:
    R$ 1.297.972,00
  • Nome:
    COMERCIAL CANAÃ LTDA
    CPF/CNPJ:
    43.773.533/0001-19
    Objeto/Lote:
    ITEM 14: 464565 FEIJÃO DE CORDA. Grupo II. Classe: cores. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 14.300 9,42 134.706,00 VALOR TOTAL 134.706,00
    Valor:
    R$ 83.655,00
  • Nome:
    F ROUMES COMERCIAL LTDA
    CPF/CNPJ:
    20.169.492/0001-50
    Objeto/Lote:
    ITEM 07: 463937 COLORÍFICO. Urucum, farinha de fubá ou mandioca, sem adição de sal. Cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e materiais estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100 g doproduto. KG 58.500 7,09 414.765,00 VALOR TOTAL 414.765,00
    Valor:
    R$ 331.110,00

Nº do Processo Administrativo: P062223/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agos

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Louise de Araujo Farias

Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Homologação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Registro de Preço: Sim