ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE-020/2023/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS (AUXÍLIO FUNERAL), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 405/2013 DE 10/04/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Deserta/Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 09/05/2023 Data de Abertura: 19/05/2023 Hora da Abertura: 08:00
Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU → Data: 09/05/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: O POVO → Data: 09/05/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: PE-020/2023
Fundamentação Legal: LEI 10.520/02 E LEI 8.666/93
Ordenador da Despesa: ERICA HEVELYN ALVES FALCÃO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Responsável pela Informação: PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
Responsável pela Adjudicação: ERICA HEVELYN ALVES FALCÃO
Responsável pela Homologação: