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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 224/2023 SME/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSECIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 23/05/2023 Data de Abertura: 05/06/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/05/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/05/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 23/05/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 23/05/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.602.787/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1ª qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor fétido. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a -18º C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 858.000 17,91 15.366.780,00 VALOR TOTAL R$ 15.366.780,00
    Valor:
    R$ 10.613.460,00
  • Nome:
    COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.602.787/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 03: ISCA DE CARNE. Isca de carne bovina, obtida de acém, congelada, de 1ª qualidade, limpa, isenta de tecido adiposo aparente e tecido conjuntivo de revestimento, sem osso, cartilagem, sem sebo, contendo no máximo 8% de gordura. Produto deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 97.500 30,41 2.964.975,00 VALOR TOTAL R$ 2.964.975,00
    Valor:
    R$ 2.621.775,00
  • Nome:
    COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.602.787/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 04: ISCA DE CARNE. Isca de carne bovina, obtida de acém, congelada, de 1ª qualidade, limpa, isenta de tecido adiposo aparente e tecido conjuntivo de revestimento, sem osso, cartilagem, sem sebo, contendo no máximo 8% de gordura. Produto deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 32.500 30,41 988.325,00 VALOR TOTAL R$ 988.325,00
    Valor:
    R$ 873.925,00
  • Nome:
    A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.105.207/0001-96
    Objeto/Lote:
    ITEM 02: CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1ª qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor fétido. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 286.000 17,91 5.122.260,00 VALOR TOTAL R$ 5.122.260,00
    Valor:
    R$ 4.126.980,00
  • Nome:
    A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.105.207/0001-96
    Objeto/Lote:
    ITEM 16: CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. Congelado, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo entre 1 kg a 2 kg do produto. KG 182.000 9,47 1.723.540,00 VALOR TOTAL R$ 1.723.540,00
    Valor:
    R$ 1.603.420,00
  • Nome:
    A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.105.207/0001-96
    Objeto/Lote:
    ITEM 22: CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de - 12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 182.000 8,58 1.561.560,00 VALOR TOTAL R$ 1.561.560,00
    Valor:
    R$ 1.365.000,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 05: OVO DE GALINHA. Grupo: 1. Classe: A. Tipo 3. Produto íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras substâncias que prejudiquem a segurança do mesmo. Deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: bandeja padrão de papelão, plástico ou isopor, contendo 30 ovos na bandeja, devidamente rotulada, envolta por filme plástico de PVC. BDJ 117.000 20,27 2.371.590,00 VALOR TOTAL R$ 2.371.590,00
    Valor:
    R$ 2.217.150,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 09: COXÃO MOLE BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12ºC a -18°C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 15.600 38,16 595.296,00 VALOR TOTAL R$ 595.296,00
    Valor:
    R$ 1.479.816,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 23: ALMÔNDEGA CONGELADA DE BOVINO. Produto obtido a partir de carne moída bovina, em formato de almôndega. Peso médio por almôndega de 50 g, contendo no máximo 18% de gordura. Chegar congelado em temperatura de -12º C a - 18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: filme plástico atóxico selável contendo de 1 kg a 5 kg do produto. KG 78.000 16,49 1.286.220,00 VALOR TOTAL R$ 1.286.220,00
    Valor:
    R$ 1.246.440,00
  • Nome:
    INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA
    CPF/CNPJ:
    36.239.722/0001-40
    Objeto/Lote:
    ITEM 06: OVO DE GALINHA. Grupo: 1. Classe: A. Tipo 3. Produto íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras substâncias que prejudiquem a segurança do mesmo. Deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: bandeja padrão de papelão, plástico ou isopor, contendo 30 ovos na bandeja, devidamente rotulada, envolta por filme plástico de PVC. BDJ 39.000 20,27 790.530,00 VALOR TOTAL R$ 790.530,00
    Valor:
    R$ 774.930,00
  • Nome:
    INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA
    CPF/CNPJ:
    36.239.722/0001-40
    Objeto/Lote:
    ITEM 24: ALMÔNDEGA CONGELADA DE BOVINO. Produto obtido a partir de carne moída bovina, em formato de almôndega. Peso médio por almôndega de 50 g, contendo no máximo 18% de gordura. Chegar congelado em temperatura de -12º C a - 18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: filme plástico atóxico selável contendo de 1 kg a 5 kg do produto. KG 26.000 16,49 428.740,00 VALOR TOTAL R$ 428.740,00
    Valor:
    R$ 426.140,00
  • Nome:
    F ROUMES COMERCIAL LTDA
    CPF/CNPJ:
    20.169.492/0001-50
    Objeto/Lote:
    ITEM 07: CARNE DE SUÍNO CONGELADA. Carne suína. Lombo. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Aspecto não pegajoso. Desossada, sem nervos ou gorduras. Cor e cheiro característicos. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (física, química e sensoriais). Deve seguir a legislação vigente e chegar congelada em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 146.250 25,32 3.703.050,00 VALOR TOTAL R$ 3.703.050,00
    Valor:
    R$ 3.344.737,50
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    ITEM 08: CARNE DE SUÍNO CONGELADA. Carne suína. Lombo. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Aspecto não pegajoso. Desossada, sem nervos ou gorduras. Cor e cheiro característicos. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (física, química e sensoriais). Deve seguir a legislação vigente e chegar congelada em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 48.750 25,32 1.234.350,00 VALOR TOTAL R$ 1.234.350,00
    Valor:
    R$ 1.159.275,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 10: COXÃO MOLE BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12ºC a -18°C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 15.600 38,16 595.296,00 VALOR TOTAL R$ 595.296,00
    Valor:
    R$ 474.084,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 12: PATINHO BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo patinho, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 15.600 35,83 558.948,00 VALOR TOTAL R$ 558.948,00
    Valor:
    R$ 474.084,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 14: CORTE DE FRANGO TIPO SASSAMI. Filezinho de peito de frango; de 1ª qualidade; sem osso e sem pele, congelado, sem tempero, sem manchas e parasitas, apresentando aspecto, cor, sabor e odor característicos. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 65.000 14,49 941.850,00 VALOR TOTAL R$ 941.850,00
    Valor:
    R$ 805.350,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 11: PATINHO BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo patinho, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 46.800 35,83 1.676.844,00 VALOR TOTAL R$ 1.676.844,00
    Valor:
    R$ 1.336.608,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 13: CORTE DE FRANGO TIPO SASSAMI. Filezinho de peito de frango; de 1ª qualidade; sem osso e sem pele, congelado, sem tempero, sem manchas e parasitas, apresentando aspecto, cor, sabor e odor característicos. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Chegar congelado em temperatura de - 12º C a - 18° C ao local de entrega. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 195.000 14,49 2.825.550,00 VALOR TOTAL R$ 2.825.550,00
    Valor:
    R$ 2.271.750,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 19: CORTE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA. Congelado. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de - 12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 546.000 10,63 5.803.980,00 VALOR TOTAL R$ 5.803.980,00
    Valor:
    R$ 4.307.940,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 21: CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de - 12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 546.000 8,58 4.684.680,00 VALOR TOTAL R$ 4.684.680,00
    Valor:
    R$ 3.898.440,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 15: CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. Congelado, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo entre 1 kg a 2 kg do produto. KG 546.000 9,47 5.170.620,00 VALOR TOTAL R$ 5.170.620,00
    Valor:
    R$ 4.804.800,00
  • Nome:
    MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA
    CPF/CNPJ:
    22.982.072/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 17: CARCAÇA DE FRANGO. Frango abatido, sem cabeça, vísceras, rins, pescoço, miúdos e pés. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 97.500 9,50 926.250,00 VALOR TOTAL R$ 926.250,00
    Valor:
    R$ 895.050,00
  • Nome:
    ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    41.385.163/0001-17
    Objeto/Lote:
    ITEM 18: CARCAÇA DE FRANGO. Frango abatido, sem cabeça, vísceras, rins, pescoço, miúdos e pés. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 32.500 9,50 308.750,00 VALOR TOTAL R$ 308.750,00
    Valor:
    R$ 302.250,00
  • Nome:
    COMERCIAL LUCAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    32.368.074/0001-71
    Objeto/Lote:
    ITEM 20: CORTE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA. Congelado. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de - 12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 182.000 10,63 1.934.660,00 VALOR TOTAL R$ 1.934.660,00
    Valor:
    R$ 1.787.240,00

Nº do Processo Administrativo: P062238/2023

Fundamentação Legal: : Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agost

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Louise de Araujo Farias

Responsável pela Adjudicação: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Homologação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Registro de Preço: Sim

Observações pós-finalização

Observação: DOCS. REFERENTE AO TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS

Arquivo anexo: TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 10,12,14 E15 DO PE Nº 224/2023 - SME Arquivo anexo: AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 10, 12, 14 E 15 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO Arquivo anexo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 14 E 15 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO Arquivo anexo: ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - COMPLEMENTAR Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇO EMPRESA FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇO EMPRESA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA Arquivo anexo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 224/2023 - SME