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QUIXADA | Prefeitura Municipal

Licitação: 16.006/2023PERP/2023

Forma de Publicação

• Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 25/05/2023
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 25/05/2023
• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 25/05/2023
• Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 25/05/2023

Órgãos

• Secretaria de Desenvolvimento Social
• Fundo Municipal de Assistencia Social
• Fundo Municipal de Assistencia Social
• Fundo Municipal de Assistencia Social
• Fundo Municipal de Assistencia Social
• Fundo Mun. Direitos Crianca Adolescente

Licitantes

• Nome:

  M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI

  CPF/CNPJ:

  22.658.000/0001-16

  Objeto/Lote:

  LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.1 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DO SUAS. ESPECIFICAÇÕES: ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIAR AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DA GESTÃO DO SUAS PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS A APROPRIAÇÃO DAS NORMATIVA NACIONAIS, PRÁTICAS COTIDIANAS EXITOSAS E OUTROS MECANISMOS. CARGA HORÁRIA 20H. SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.2 CONTROLE SOCIAL ESPECIFICAÇÕES: CONQUISTAS E DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROBLEMATIZAR O PAPEL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DAS POLITICAS PÚBLICAS, COM ÊNFASE NO CMAS. CARGA HORÁRIA 20H. SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.3 ORGANIZAÇÃO E OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE DO SUAS. ESPECIFICAÇÕES: CONTRIBUIR PARA O ATENDIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA PSB E PSE NO ÂMBITO DO SUAS E A IMPORTÂNCIA DO MESMOS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA DE DIREITOS. CARGA HORÁRIA 20H SERVIÇO 2 5.541,667 11.083,33 1.4 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SUAS. ESPECIFICAÇÕES: PROBLEMATIZAR COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DAS/DOS PROFISSIONAIS DO SUAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA 30H. SERVIÇO 2 8.129,167 16.258,33 1.5 ESCUTA ESPECIALIZADA – UM TRABALHO ARTICULADO DA REDE DE PROTEÇÃO. ESPECIFICAÇÕES: CONTRIBUIR PARA ENTENDIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS PARÂMETROS DA LEI 13.431, E DE 4 DE ABRIL DE 2017 E OUTRAS NORMATIVAS NACIONAIS. CARGA HORÁRIA 30H. SERVIÇO 1 8.129,167 8.129,17 1.6 GESTÃO QUALIFICADA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL. ESPECIFICAÇÕES: CONTRIBUIR PARA OPERACIONALIZAÇÃO QUALIFICADA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. CARGA HORÁRIA 10H. SERVIÇO 1 2.933,333 2.933,33 1.7 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – DESAFIOS E METODOLOGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES: TRATAR DE METODOLOGIAS PARA MATERIALIDADES E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, INCLUINDO APONTAMENTOS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO PANDEMIA. CARGA HORÁRIA 30H SERVIÇO 1 8.129,167 8.129,17 1.8 TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS COMO ESTRATÉGIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL AFIANÇADA PELA SEGURIDADE SOCIAL. ESPECIFICAÇÕES: PROBLEMATIZAR OS FUNDAMENTOS DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS, COMO TAMBÉM AS ESPECIFICIDADES DA PERSPECTIVA CRÍTICA E SUAS PRERROGATIVAS. CARGA HORÁRIA 20H. SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.9 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL – SICON. ESPECIFICAÇÕES: APOIAR AS EQUIPES DA PSB E PSE NO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO CONDICIONALIDADES, COMO TAMBÉM NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL – SICON. CRAGA HORARIA 10H. SERVIÇO 1 2.933,333 2.933,33 1.10 OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. ESPECIFICAÇÕES: CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS TERRITÓRIOS REFERENCIADOS AO CRAS, CONSIDERANDO ASPECTOS IMPORTANTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DA REALIDADE SOCIAL, NA PERSPECTIVA DA OFERTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RESPONDAM AS DEMANDAS SOCIAIS DO TERRITÓRIO. CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.11 ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR – PAF. ESPECIFICAÇÕES: PROBLEMATIZAR E DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR – PAF CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.12 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUAS ESPECIFICIDADES. ESPECIFICAÇÕES: APROFUNDAR O DEBATE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL (ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL) NO ÂMBITO DO SUAS E OS PARÂMETROS PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. CARGA HORÁRIA 10H SERVIÇO 1 2.933,333 2.933,33 1.13 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E OS DESAFIOS DO CMDCA NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESPECIFICAÇÕES: PROBLEMATIZAR A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COMO PARTE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, E OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CARGA HORARIA 30H. SERVIÇO 1 8.129,167 8.129,17 1.14 REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTO – RMA: METODOLOGIAS PARA O PREENCHIMENTO ADEQUANDO E PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES. ESPECIFICAÇÕES: CONTRIBUIR PARA O PREENCHIMENTO DO RMA DE FORMA ADEQUADA, COMO TAMBÉM PARA UTILIZAÇÃO DOS DADOS NAS ANÁLISES DA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO SUAS. CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.15 INTEGRALIDADE E INTERSETORIALIDADE NO SUAS. POSSIBILIDADES PARA GARANTIA NO ACESSO À DIREITOS. ESPECIFICAÇÕES: FORTALECER A INTEGRALIDADE E INTERSETORIALIDADE NO ÂMBITO DO SUAS, BUSCANDO VIABILIZAR O ACESSO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. CARGA HORARIA 20H. SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.16 CONHECENDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO–SINASE NA PERSPECTIVA DA GARANTIA DE DIREITOS. ESPECIFICAÇÕES: PROBLEMATIZAR O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE, JUNTO À PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTRAS, NA PERSPECTIVA DA GARANTIA DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES. CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.17 ESTRATÉGIAS PARA EXECUÇÃO DO SCFV PÓS PANDEMIA. ESPECIFICAÇÕES: PROBLEMATIZAR EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS PARA ATENÇÃO À POPULAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA, EM DESTAQUE O PÚBLICO DO SCFV. CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.18 SISTEMAS E INSTRUMENTAIS DO SUAS – ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO QUALIFICADA. SISTEMAS REDE SUAS. ESPECIFICAÇÕES: APOIAR À GESTÃO MUNICIPAL NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA REDE, CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS NA PERSPECTIVA DE QUALIFICAR A GESTÃO DO SUAS. CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.19 A ABORDAGEM TERRITORIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.ESPECIFICAÇÕES: APOIAR NA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIALIZAÇÃO. CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.20 OFICINA: IDENTIFICAÇÃO E INSERÇÃO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO SCFV. ESPECIFICAÇÕES: CONTRIBUIR PARA A BUSCA E IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO DO SCFV, OBJETIVANDO A INSERÇÃO NO REFERIDO SERVIÇO. CARGA HORARIA 10H. SERVIÇO 1 2.933,333 2.933,33 1.21 CADASTRO ÚNICO - INTERSETORIALIDADE E INTEGRALIDADE NO ÂMBITO DO CADASTRO ÙNICO. ESPECIFICAÇÕES: FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO, POR MEIO DA INTEGRALIDADE E INTERSETORIALIDADE, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. CARGA HORARIA 20H. SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.22 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA. ESPECIFICAÇÕES: CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA CARGA HORARIA 20H SERVIÇO 1 5.541,667 5.541,67 1.23 CAPACITAÇÃO PARA ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA SOBRE NOÇÕES DE SAÚDE NUTRICIONAL. FORMAÇÃO DE ORIENTADORES SOCIAIS, COM DURAÇÃO DE 80H, COM OBJETIVO DE CAPACITAR E ESTIMULAR ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS TEMÁTICAS: 1. SAÚDE NUTRICIONAL; 2.COMBATE A FOME E A POBREZA; 3. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; 4. A IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA PRIMEIRA INFÂNCIA; 5. A IMPORTÂNCIA DA LIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA A PESSOA IDOSA. SERVIÇO 1 21.620,000 21.620,00 1.24 FORMAÇÃO DE ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS PARA O TRABALHO COM O PÚBLICO PRIORITÁRIO DOS CRAS ATENDENDO AS DEMANDAS DO PROJETO TUDO É POSSÍVEL. FORMAÇÃO DE ORIENTADORES SOCIAIS, COM DURAÇÃO DE 80H, COM OBJETIVO DE CAPACITAR E ESTIMULAR ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS A VISÃO CRÍTICA E A TOMADA DE DECISÃO PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS PARA QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO DOS CRAS, A FIM DE ATENDER AS ORIENTAÇÕES DA CONVENÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO, O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ESTATUTO DO IDOSO, POR MEIO DE AÇÕES QUE ARTICULEM E MOBILIZEM CONHECIMENTOS, HABILIDADES, VALORES E ATITUDES DE FORMA POTENCIALMENTE CRIATIVA E QUE ESTIMULE O APRIMORAMENTO CONTÍNUO ESTIMULANDO, POR MEIO DE SITUAÇÕES DE APRENDIZAGENS, ATITUDES EMPREENDEDORAS, SUSTENTÁVEIS E COLABORATIVAS DOS ATENDIDOS PELO PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, BEM COMO ESTIMULAR OS ORIENTADORES SOCIAIS A VISÃO CRÍTICA E A TOMADA DE DECISÃO PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. SERVIÇO 1 21.620,000 21.620,00 1.25 CAPACITAÇÃO PARA ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO POPULAR, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS. FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, COM DURAÇÃO DE 80H, SOBRE A APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS, MÉTODOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS INOVADORES QUE FACILITEM O TRABALHO COM GRUPOS DE CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E ADULTOS, A PARTIR DA EDUCAÇÃO POPULAR AFIM DE ESTIMULAR NOVOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS E SUSCITAR DEBATES SOBRE AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS PERTINENTES AO COTIDIANO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SERVIÇO 1 21.620,000 21.620,00 1.26 FORMAÇÃO DE ORIENTADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA SOBRE PARENTALIDADE LÚDICA E A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA. FORMAÇÃO DE ORIENTADORES E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA SOBRE PRÁTICAS LÚDICAS QUE ENGAJEM PAIS, MÃES, CUIDADORAS E CUIDADORES DE CRIANÇAS DE 0-8 ANOS ENTORNO DA IMPORTÂNCIA DA APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATRAVÉS DO BRINCAR E DEMAIS ESTRATÉGIAS QUE PRIORIZAM O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM INTERVENÇÕES POSITIVAS NO AMBIENTE FAMILIAR E COMUNITÁRIO APRIMORANDO A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PELO DIREITO DAS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM PAIS, MÃES E CUIDADORES A TEREM MAIS MOMENTOS LÚDICOS COM FILHOS E FILHAS. 40H. SERVIÇO 1 10.850,000 10.850,00 VALOR GLOBAL ESTIMADO DO LOTE 1 R$ 211.214,17

  Valor:

  R$ 80.000,00