SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE23012_SAAE/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 30/05/2023 Data de Abertura: 13/06/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 1003505 → Data: 30/05/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 30/05/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 30/05/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 30/05/2023
Órgãos
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Licitantes
-
- Nome:
- CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.468.050/0001-47
- Objeto/Lote:
- LOTE 01 - ITEM 01 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI. SERVIÇO 01. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 8.137.260,60
Nº do Processo Administrativo: P242851/2023
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Gustavo Paiva Weyne Rodrigues
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Lucas Silva Aguiar
Responsável pela Adjudicação: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Responsável pela Homologação: Gustavo Paiva Weyne Rodrigues
Regime: Empreitada por preço global