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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 246/2023 SME/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – TIPO ESPECIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF (PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 31/05/2023 Data de Abertura: 15/06/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 31/05/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 31/05/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 31/05/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 31/05/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a 1000 g do produto. KG 8.093 66,87 541.178,91 VALOR TOTAL 541.178,91
    Valor:
    R$ 445.115,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 02: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a 1000 g do produto. KG 2.697 66,87 180.348,39 VALOR TOTAL 180.348,39
    Valor:
    R$ 148.335,00
  • Nome:
    F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 03: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 460498 FARINHA DE AVEIA. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 160 g do produto. KG 72.000 21,13 1.521.360,00 VALOR TOTAL 1.521.360,00
    Valor:
    R$ 964.800,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 04: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 460498 FARINHA DE AVEIA. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 160 g do produto. KG 24.000 21,13 507.120,00 VALOR TOTAL 507.120,00
    Valor:
    R$ 389.280,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 10: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 383472 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. Tipo carnes vermelhas. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 7.200 12,02 86.544,00 VALOR TOTAL 86.544,00
    Valor:
    R$ 78.336,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 11: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 11 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA - Farinha de arroz, tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. KG 9.900 8,91 88.209,00 VALOR TOTAL 88.209,00
    Valor:
    R$ 53.856,00
  • Nome:
    MARIA GOMES DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    45.382.398/0001-06
    Objeto/Lote:
    ITEM 19: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 458952 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM GLÚTEN. Macarrão de arroz, sem ovos, sem glúten, sem lactose. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico, contendo a partir de 400 g do produto. KG 2.400 17,80 42.720,00 VALOR TOTAL 42.720,00
    Valor:
    R$ 18.408,00
  • Nome:
    ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.600.131/0001-97
    Objeto/Lote:
    ITEM 09: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 9 383472 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. Tipo carnes vermelhas. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 21.600 12,02 259.632,00 VALOR TOTAL 259.632,00
    Valor:
    R$ 223.560,00
  • Nome:
    ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    02.626.340/0001-58
    Objeto/Lote:
    ITEM 13: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. KG 900 523,92 471.528,00 VALOR TOTAL 471.528,00
    Valor:
    R$ 369.000,00
  • Nome:
    ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    02.626.340/0001-58
    Objeto/Lote:
    ITEM 14: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 14 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. KG 300 523,92 157.176,00 VALOR TOTAL 157.176,00
    Valor:
    R$ 123.000,00

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 05: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 456469 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha lactose e proteína do leite. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PCT 21.600 7,17 154.872,00 VALOR TOTAL 154.872,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 06: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 6 456469 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha lactose e proteína do leite. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PCT 7.200 7,17 51.624,00 VALOR TOTAL 51.624,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 07: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PCT 21.600 8,52 184.032,00 VALOR TOTAL 184.032,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 08: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 8 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PCT 7.200 8,52 61.344,00 VALOR TOTAL 61.344,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 12: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 12 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA - Farinha de arroz, tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. KG 3.300 8,91 29.403,00 VALOR TOTAL 29.403,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 15: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 15 465327 ARROZ INTEGRAL. Longo, fino, tipo I, integral. Livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g do produto. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 9.360 7,61 71.229,60 VALOR TOTAL 71.229,60

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 16: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 16 368135 ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA. Adoçante dietético, em pó. Constituído de glicosídeo de esteviol. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: sachês contendo 0,8g de adoçante cada. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo 50 a 100 sachês cada. CAIXA 1.300 17,64 22.932,00 VALOR TOTAL 22.932,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 17: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 17 445998 LEITE UHT ZERO LACTOSE. Leite de vaca integral, sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo UHT. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: tetrapack, contendo 1000 ml do produto. LT 7.000 6,63 46.410,00 VALOR TOTAL 46.410,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 18: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 18 456692 OLEO DE GIRASSOL. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GARRAFA 720 21,22 15.278,40 VALOR TOTAL 15.278,40

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P062225/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agos

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Louise de Araújo Farias Caetano

Responsável pela Adjudicação: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Homologação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Registro de Preço: Sim