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JARDIM | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.06.14.1/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: A licitação tem por objeto a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Jardim/CE,

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 15/06/2023 Data de Abertura: 28/06/2023 Hora da Abertura: 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Jardim/CE Rua Leonel Alencar, n° 347 – Centro - Jardim/CE – CEP: 63.290-000

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 15/06/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 15/06/2023

Órgãos

  • Secretaria de Saude
  • Secretaria de Administracao
  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Lote 01 Veiculo tipo passeio ou similar Secretaria de Saúde
Objeto/Lote/Item: Lote 02 -Veiculo tipo Van - Secretaria de Saúde
Objeto/Lote/Item: Lote 03 -Veiculo tipo Caminhonete - Secretária de Administração

Nº do Processo Administrativo: 2023.06.14.1

Fundamentação Legal: : LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/2006, DECRETO FEDERAL Nº 10, 024, DE 20/09/2019 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993

Ordenador da Despesa: Suely Maciel Rocha

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Arquimedes Soares Lucena

Responsável pela Informação: Francisco Arquimedes Soares Lucena

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Clistenes Rocha Coelho

Responsável pela Adjudicação: Suely Maciel Rocha

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Observações pós-finalização

Observação: O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jardim, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº. 8.666/93 (Lei de Licitações) procede, em nome das Secretarias de Administração e Saúde, em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.06.14.1, supramencionada, em razão de alteração substancial quanto aos termos do Termo de Referência, impossibilitando assim, o prosseguimento da referida licitação.